No quadro da implementação do Projecto Nhluvuku, a Mozal e a Gapi procederam na Quinta-feira última, a entrega de fundos a primeiros 5 beneficiários, num acto que simboliza o início do processo de desembolso do financiamento aos 168 empreendedores a serem abrangidos durante os primeiros três anos de implementação da iniciativa, nos distritos de Boane e Matola.
Os beneficiários foram submetidos a um programa de capacitação e assistência técnica em matérias de gestão de negócios, de modo a dotá-los de conhecimento para melhorarem o desempenho das suas actividades.
Visivelmente emocionados por terem chegado a esta fase, os beneficiários congratularam a Mozal pela iniciativa e prometeram usar o dinheiro para investir na melhoria dos processos produtivos bem como na expansão dos negócios e geração de postos de trabalho para outros jovens.
O acto foi testemunhado pelo Governador da Província de Maputo, Manuel Tule, que discursando na ocasião destacou o papel desempenhado pela Mozal na melhoria das condições de vida das comunidades de Boane e Matola.
O Presidente da Mozal, Samuel Samo Gudo, vincou que o Nhluvuko é um projecto importante de integração social e económica de mulheres e jovens, por tratar-se de uma linha de crédito bastante favorável para o desenvolvimento dos negócios locais.
Lançado em Setembro de 2023, o Projecto Nhluvuko está orçado em cerca de 77 milhões de meticais e tem como objectivo contribuir para o aumento de emprego, da renda e das condições de vida dos empreendedores nos distritos de Boane e Matola através da melhoria da capacidade operacional dos seus negócios.
Mozal e Gapi procederam a entrega de fundos a primeiros 5 beneficiários do Projecto Nhluvuku
Projecto CaDUP – KAIZEN vai beneficiar um total de 60 empresas até o seu término em 2027
O Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, Instituto Público (IPEME, IP), em colaboração com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), realizou o II Comité de Coordenação Conjunta (CCC) do Projecto CaDUP- KAIZEN (Cada Distrito Um Produto, incluindo a componente KAIZEN), na cidade de Maputo.
O evento, reuniu representantes das duas instituições parceiras, bem como empresários e empreendedores dos sectores de agroprocessamento, abastecimento de água, avicultura, ovocultura, artesanato, corte e costura, abrangendo um total de 15 empresas sendo 6 da Província de Manica (que participam virtualmente no evento) e 9 da Zona Metropolitana de Maputo, incluíndo os Distritos de Marracuene, Boane, as Cidades de Maputo e Matola (participam presencialmente).
O II CCC tem como objectivo principal fazer uma avaliação das atividades realizadas até o momento, planificar as acções para o ano de 2024, propôr modificações na Matriz de Concepção do Projeto (PDM), apresentar os resultados alcançados pelas empresas beneficiárias, atribuir certificados aos Formadores PME e as 15 Empresas beneficiárias da fase I.
Durante sua intervenção, a Directora Geral do IPEME, IP, destacou o processo de capacitação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), revelando que das 255 candidatas, 75 foram apuradas para capacitação em planificação estratégica de negócios, das quais 25 receberam assistência na elaboração de planos de negócios, resultando na seleção final de 15 MPMEs modelo, para assistência técnica dedicada e melhoria dos processos produtivos.
Por sua vez, o Representante da JICA, Kazuki Otsuka, enfatizou o compromisso contínuo de apoiar as empresas locais, utilizando recursos locais, tecnologia e incentivando a autoconfiança para desenvolver vantagens competitivas na indústria.
O discurso do Secretário do Ministério da Indústria e Comércio e Presidente do CCC, Jorge Jairoce, ressaltou a importância da industrialização dentro das políticas estratégicas nacionais, destacando o Modelo Integrado de Assistência Técnica e as lições aprendidas ao longo do processo.
O Projecto CaDUP- KAIZEN prevê um total de 4 ciclos até o seu término em 2027, beneficiando um total de 60 empresas, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento industrial local.
Este evento representa um marco importante na promoção do crescimento e fortalecimento das MPMEs em Moçambique, contribuindo significativamente para o desenvolvimento económico do país.
CoWork Lab premiada como melhor espaço para empreendedores
A CoWork Lab, foi eleita pelo Africa Startup Ecosystem Builders Summit and Awards (ASEB), como Coworking Space of the Year, ou seja, melhor espaço de trabalho compartilhado.
A CoWork Lab é uma empresa que se dedica a disponibilizar espaços de escritórios partilhados por diferentes empresas.
Em cada um dos espaços, empresas e negócios residentes, usufruem de uma série de serviços integrados, pensados para potenciar a optimização de processos, a produtividade, a criatividade e o bem-estar no trabalho.
O prémio homenageia o espaço de trabalho partilhado que proporciona um ambiente de trabalho de excelência para startups e empreendedores em África, oferecendo um recurso valioso para o desenvolvimento de startups.
A eleição foi partilhada pela Cowork nas suas redes sociais onde fez saber que continua firme na sua missão de levar uma evolução nas startups locais através dos seus espaços de trabalho partilhado.
“Expressamos o nosso mais profundo agradecimento a todos os que desenvolveram para esta conquista notável e reafirmamos o nosso compromisso em continuar a oferecer qualidade, envolvimento, apoio e contribuição para o crescimento e desenvolvimento de startups nos espaços do CoWork Lab em Moçambique”, escreve no Linkedin.
A eleição está referente ao ano 2023, o mesmo em que a CoWork celebrou 10 anos da sua existência, estando sob a liderança do Pedro Ferreira.
A eleição está referente ao ano 2023, o mesmo em que a CoWork celebrou 10 anos da sua existência, estando sob a liderança do Pedro Ferreira.
Ao longo destes anos, o Director Geral da CoWork Lab, Pedro Ferreiro destaca que o espaço contribuiu para um forte crescimento no mercado nacional.
“Estes 10 anos de história foram pautados por um crescimento ímpar, crescimento esse que é uma prova viva do carinho com que temos sido aceites no mercado”, referiu Ferreira, citado pelo Jornal Evidências.
Para além da disponibilização de espaços de escritório, a CoWork Lab apresentou no ano passado a incubadora e aceleradora de micro pequenas e médias empresa “Djampa”, uma iniciativa que está presente em todas as províncias do país, contando com Centros de incubação em todas as capitais provinciais.
A Djampa é composta por 10 espaços em 10 províncias do país; com um laboratório digital baseado em Maputo com ferramentas como impressora 3D, estúdio áudio e vídeo, drone e robótica; plataforma de e-learning acessível 24h por dia com cursos sobre gestão de negócios, tecnologia e digitalização; programas de aceleração e eventos de Networking.
Actualmente, a CoWork Lab conta sete Business Centers em Maputo, todos situados em locais estratégicos da cidade e cada um com diversas soluções de escritório, entre espaços de coworking, escritórios privados, salas de reunião e sediação virtual.
Dentre os segredos da sua actuação de sucesso, Pedro Ferreira aponta para esforço que diariamente empreendem para prestar cada vez mais e melhores serviços a quem nos procura.
Paulo Chibanga: “A AIMO quer dinamizar o potencial industrial com a expansão de Parques”
Paulo Jorge Chibanga, Membro do Conselho de Administração da Associação Industrial de Moçambique-AIMO, em entrevista ao Profile, traça uma radiografia do sector no País, sublinhando que uma das principais dificuldades actualmente é o aumento do preço dos factores de produção. Contudo, Chibanga, assegura que apesar de os empresários estarem preocupados com a situação, “estão a trabalhar activamente na criação de soluções”. Deixa ainda um repto: “estamos envolvidos na expansão dos Parques industriais pelo país”.
Profile Mozambique: O que é Associação Industrial de Moçambique e onde assenta a sua relevância?
Paulo Chibanga: Fundada em 1989, a Associação Industrial de Moçambique – AIMO é uma associação criada por empresários com o objectivo de representar o sector industrial em Moçambique e estabelecer um ambiente propício para o desenvolvimento do ecossistema. A agremiação assenta sua relevância na capacidade de poder influenciar e melhorar a sua competitividade industrial, a nível domestico e na esfera internacional, bem como assumir o papel de principal interlocutor do sector para o Governo.
PM: De forma retrospectiva e tendo em consideração o último ano, quais foram os desafios mais evidentes com os quais a instituição se deparou e quais as medidas adoptadas para os ultrapassar?
PC: Na íntegra a maior dificuldade está relacionada com o financiamento a indústria no seu todo, visto que, essa notória complexidade cria situações de encarecimento dos produtos. Num outro prisma, nota-se que, é preciso criar toda a cadeia de valor completa para colocar produtos no mercado, não só no mercado doméstico, como também no mercado internacional, que tenham capacidade de concorrer a vários níveis, quer a nível de apresentação, quer a nível de marca e qualidade, com outros produtos que são importados para Moçambique, de modo que Moçambique também tenha produtos seus expostos e à venda.
Profile Mozambique: Falemos dos principais acontecimentos que marcaram positivamente, a AIMO e que contribuíram para o seu crescimento durante o ano 2023.
PC: Relativamente ao ano de 2023, permita-me sublinhar que foi um ano de grandes realizações sob ponto de vista económico, posso elencar alguns feitos, que contribuíram significativamente para o nosso crescimento: (i) participação na 58ª edição da FACIM 2023 no Centro Internacional de Feiras e Exposições de Ricatla, no Distrito de Marracuene sob o lema “Industrialização: Inovação, Diversificação da economia nacional”, (ii) a criação da revista industrial (MOZINDUS) para a promoção dos produtos e realizações das indústrias nacionais, (iii) criação da Agência de Desenvolvimento Industrial (ADI), no âmbito do Programa Integrado para o Desenvolvimento Industrial, de modo a direccionar o apoio às empresas do sector produtivo nacional no contexto da capacitação em vários aspectos da gestão de processos produtivos, (iv) participação na exposição de oportunidades industriais, no painel de debates e no B2B, na realização do Global Gateway Fórum de Investimento Moçambique – União Europeia, que decorreu nos dias 22 e 23 de Novembro, o qual juntou empresas europeias que investem ou têm interesse em investir em Moçambique, as representações da União Europeia, o Governo e o Sector Privado de Moçambique, (v) participação na Conferência Empresarial – Renováveis em Moçambique, organizada pela AMER e ALER, com o objectivo de criar oportunidades de negócios as empresas industriais a aderirem a energias renováveis, (vi) participação na Conferência sobre o Mercado de Seguros em Moçambique, organizada pela Executive Moçambique, e (vii) a participação na Conferência do Agronegócio, Nutrição e Indústria Alimentar.
PM: De qualquer forma a AIM tem a sua visão sobre o estado da economia nacional. Quais são as principais diferenças entre o programa económico do Governo e a visão da AIMO?
PC: A nossa acção centra-se exclusivamente no exercício de lobby e advocacia no sector industrial, e somos um interlocutor válido na consulta e articulação com o governo em assuntos relativos à políticas reguladoras e incentivos nos domínios ambientais, fiscais, aduaneiros, bem como de outras concernentes as industrias moçambicanas propondo medidas e programas e participando na sua elaboração, implementação e monitoria. Ou seja, a AIMO tem trabalhado estreitamente com o governo em representação dos interesses dos associados. Porém, é importante reconhecer que parte das principais diferenças entre o programa económico do Governo e a visão da AIMO reside nas prioridades a nível de investimentos no âmbito do plano de acção do sector.
PM: Qual é o “apetite” dos investidores e das empresas estrangeiras pelo mercado moçambicano? Por favor, dê exemplos concretos de investimentos/transações comerciais existosas.
PC: Olhando com particular enfoque para o sector industrial posso destacar algumas áreas de maior investimento actualmente, tais como: (i) Energias renováveis, (ii) Mineração, (iii) Petróleo e Gás, (iv) Transportes e logística, entre outras em potencial.
Em relação a investimentos concretos, são vários, e passo a referenciar:
(i) TAITRA – que é a principal organização taiwanesa de promoção comercial e rede de informações bem coordenada para auxiliar empresas a conectarem-se ao mercado global. Principais serviços da TAITRA/TTC em Maputo: (i) Marketing de Marcas, (ii) Pesquisa de Mercado e Publicação, (iii) Feiras e convenções, (iv) Serviço comercial online, (vi) Marketing Internacional e (vii) Educação Comercial.
(ii) AFRICA TRADE + INVESTMENT PROGRAM – é um fundo americano criado para apoiar na exportação de produtos dos países em vias de desenvolvimento ao mercado americano. Neste sentido, contratam agências de desenvolvimento em exportações e Preparam empresas para exportar para os Estados Unidos da América. Principais serviços prestados: (i) Promoção de comércio, (ii) Acordo de facilidade a exportação, (iii) Encontrar fornecedores com capacidade de exportar na quantidade e qualidade especificada. Entretanto, é importante ressaltar que este fundo é implementado em 9 países a nível da África Austral, excepto, Zimbabwe e Tanzânia.
(iii) Programa de treinamento e Certificação para exportação de produto para o mercado internacional Trata-se de um Programa de Treinamento das Empresas sobre procedimentos para a exportação ao nível da África Austral e Sistema de Gestão da Qualidade baseado no padrão internacional de referência ISO 9001.Este programa foi desenhado pela AIMO junto com a Growth-In Lda., tendo como parceria e financiador a Trade Forward Southern Africa (TFSA) – UK. O programa visa elevar a consciência dos membros da AIMO e de partes interessadas em incrementar as oportunidades de exportação de produtos nacionais bem como na aplicação dos requisitos da Qualidade para a certificação internacional. As actividades vão incluir: (i) a identificação de produtos certificáveis e com potencial de exportar na cadeia de valores e dos standards nacionais e internacionais existentes, (ii) Instrução nos Procedimentos para a obtenção da Certificação, (iii) Identificação de procedimentos e ferramentas para desenvolver um Sistema de Gestão da Qualidade baseada no Standard ISO 9001 e (iv) a Condução de Sessões de Treinamento em relação às Exportações e Certificação de Sistemas e Produtos.
PM: O que fazer para incrementar os investimentos e as transações? E quais os sectores em que há mais interesse e porquê? PC: Para incrementar os investimentos e transações, à título de sugestão, algumas estratégias podem incluir a melhoria do ambiente de negócios, a promoção de parcerias público-privadas, a diversificação da economia, e a implementação de incentivos fiscais. Os sectores de maior interesse podem incluir energia, agronegócio, infraestrutura, turismo e tecnologia devido ao seu potencial de crescimento e impacto económico.
PM: Como é que caracteriza o estado actual da produção nacional?
PC: O estado actual da produção nacional é cada vez mais caracterizado pela diversificação em sectores como agricultura, indústria, energia e serviços, bem como desafios relacionados à produtividade, infraestrutura e acesso a mercados.
PM: Como é que a AIMO está representada a nível das províncias?
PC: Estamos representados através dos nossos membros em todo o território nacional, mas também, estamos envolvidos na expansão dos Parques industriais pelo país, o que estrategicamente vai fortalecer a nossa presença.
PM: Para terminar, quais as principais metas e prioridades traçadas para a AIMO, para o ano 2024?
PC: Garantir que haja financiamento ao sector industrial, criar programas com vista a atracção de investimentos para a indústria nacional e apostar cada vez mais na realização de feiras que permitam maior exposição industrial.
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LinkedIn: Paulo Chibanga
Paulo Chibanga: “AIMO wants to boost industrial potential by expanding parks”
Paulo Jorge Chibanga, Member of the Board of Directors of the Industrial Association of Mozambique (AIMO), in an interview with Profile, gave an overview of the sector in the country, stressing that one of the main difficulties at the moment is the increase in the price of production factors. However, Chibanga assures us that although businesspeople are concerned about the situation, “they are actively working to create solutions”. He also leaves a challenge: “we are involved in the expansion of industrial parks across the country”.
Profile Mozambique: What is the Industrial Association of Mozambique and why is it so important?
Paulo Chibanga: Founded in 1989, the Industrial Association of Mozambique – AIMO is an association created by entrepreneurs with the aim of representing the industrial sector in Mozambique and establishing an environment conducive to the development of the ecosystem. The association’s relevance is based on its ability to influence and improve its industrial competitiveness, both domestically and internationally, as well as assuming the role of the sector’s main interlocutor with the government.
PM: Looking back over the last year, what were the most obvious challenges facing the institution and what measures were taken to overcome them?
PC: In its entirety, the greatest difficulty is related to financing the industry as a whole, since this notorious complexity creates situations where products become more expensive. From another point of view, it is clear that the entire value chain needs to be created in order to place products on the market, not only on the domestic market, but also on the international market, with the capacity to compete at various levels, both in terms of presentation and in terms of brand and quality, with other products that are imported into Mozambique, so that Mozambique also has its own products on display and for sale.
Profile Mozambique: Let’s talk about the main events that positively impacted AIMO and contributed to its growth during 2023.
PC: With regard to 2023, allow me to stress that it was a year of great achievements from an economic point of view. I can list a few achievements that contributed significantly to our growth: (i) participation in the 58th edition of FACIM 2023 at the Ricatla International Fair and Exhibition Centre in the Marracuene District under the slogan “Industrialization: Innovation, Diversification of the national economy”, (ii) the creation of the industrial magazine (MOZINDUS) to promote the products and achievements of national industries, (iii) the creation of the Industrial Development Agency (ADI), as part of the Integrated Program for Industrial Development, in order to target support to companies in the national production sector in the context of training in various aspects of the management of production processes, (iv) participation in the exhibition of industrial opportunities, (iv) taking part in the exhibition of industrial opportunities, panel discussions and B2B, at the Global Gateway Mozambique-European Union Investment Forum, held on 22 and 23 November, which brought together European companies that invest or are interested in investing in Mozambique, European Union representations, the Mozambican government and private sector, (v) taking part in the Business Conference – Renewables in Mozambique, organized by AMER and ALER, with the aim of creating opportunities for the Mozambican business community.
PM: In any case, AIM has its own vision of the state of the national economy. What are the main differences between the government’s economic program and AIMO’s vision?
PC: Our action focuses exclusively on lobbying and advocacy in the industrial sector, and we are a valid interlocutor in consultation and articulation with the government on matters relating to regulatory policies and incentives in the environmental, tax, customs and other areas concerning Mozambican industries, proposing measures and programs and participating in their preparation, implementation and monitoring. In other words, AIMO has worked closely with the government to represent the interests of its members. However, it is important to recognize that part of the main differences between the government’s economic programme and AIMO’s vision lies in the investment priorities within the sector’s action plan.
MP: What is the “appetite” of foreign investors and companies for the Mozambican market? Please give concrete examples of existing investments/business transactions.
PC: Looking particularly at the industrial sector, I can highlight some areas of major investment at the moment, such as: (i) Renewable energy, (ii) Mining, (iii) Oil and Gas, (iv) Transportation and logistics, among other potential areas.
In terms of concrete investments, there are several:
(i) TAITRA – which is Taiwan’s leading trade promotion organization and well-coordinated information network to help companies connect to the global market. TAITRA/TTC’s main services in Maputo: (i) Brand Marketing, (ii) Market Research and Publication, (iii) Trade Fairs and Conventions, (iv) Online Business Service, (vi) International Marketing and (vii) Business Education.
(ii) AFRICA TRADE + INVESTMENT PROGRAM – an American fund created to support the export of products from developing countries to the American market. To this end, they hire export development agencies and prepare companies to export to the United States of America. Main services provided: (i) Trade promotion, (ii) Export facilitation agreement, (iii) Finding suppliers capable of exporting in the quantity and quality specified. However, it is important to note that this fund is implemented in 9 countries in Southern Africa, except Zimbabwe and Tanzania.
(iii) Training and certification program for exporting products to the international market This is a training program for companies on export procedures at the Southern African level and a quality management system based on the international reference standard ISO 9001. This program was designed by AIMO together with Growth-In Lda, with Trade Forward Southern Africa (TFSA) – UK as a partner and funder. The program aims to raise the awareness of AIMO members and stakeholders in increasing export opportunities for national products as well as in the application of quality requirements for international certification. Activities will include: (i) the identification of certifiable products with export potential in the value chain and existing national and international standards, (ii) instruction in the procedures for obtaining certification, (iii) identification of procedures and tools for developing a Quality Management System based on the ISO 9001 Standard and (iv) conducting training sessions in relation to exports and certification of systems and products.
PM: What can be done to increase investments and transactions? And which sectors are of most interest and why?
PC: To increase investments and transactions, as a suggestion, some strategies could include improving the business environment, promoting public-private partnerships, diversifying the economy, and implementing tax incentives. The sectors of greatest interest could include energy, agribusiness, infrastructure, tourism and technology due to their growth potential and economic impact.
MP: How would you characterize the current state of national production?
PC: The current state of national production is increasingly characterized by diversification in sectors such as agriculture, industry, energy and services, as well as challenges related to productivity, infrastructure and access to markets.
PM: How is AIMO represented at provincial level?
PC: We are represented through our members throughout the national territory, but also, we are involved in the expansion of Industrial Parks throughout the country, which will strategically strengthen our presence.
PM: Finally, what are AIMO’s main goals and priorities for 2024?
PC: To ensure that there is funding for the industrial sector, to create programs aimed at attracting investment to the national industry and to invest more and more in holding fairs that allow for greater industrial exposure.
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Agência do Zambeze investe 40 Milhões de meticais no programa piloto de produção orgânica
Decorreu esta terça-feira (20), na Agência do Zambeze actos de consignações públicas do Programa Piloto de Produção Orgânica.
O projecto está avaliado em cerca de 40 milhões de meticais repartidos em: 20 milhões em investimentos do Governo de Moçambique através da Agência do Zambeze e igual montante pela Bioagri, uma empresa privada vocacionada na produção de soluções tecnológicas na base de síntese orgânica.
Pretende-se oferecer aos produtores uma opção de produção ecológica que preserva a biodiversidade, melhora os solos, assegura produtos seguros e saudáveis no mercado, através de uso de soluções orgânicas com o mesmo nível de eficiência que os produtos químicos.
Segundo o Director dos Serviços de Assistência Técnica e Financeira na Agência do Zambeze (Director de Projectos), Nelson Rodrigues António, o projecto irá “garantir maior rendimento aos produtores e com custos relativamente baixos”.
Nelson António frisou que, nesta fase piloto, o projecto será implementado com algumas instituições de investigação, academias, supervisionado pelas Direcções Provinciais de Agricultura, Serviços Provinciais de Actividades Económicas e o envolvendo produtores das províncias Tete, Manica e Sofala.
O Director de Projectos na Agência do Zambeze disse que, nesta fase do projecto, serão estabelecidos campos de demonstração em dez (10) distritos nas Províncias de Tete, Manica e Sofala envolvendo 20 famílias de produtores.
Falando na ocasião, a Directora dos Serviços Provinciais de Actividades Económicas de Tete, Jacinta Mtaia, referiu que a iniciativa poderá ajudar a poupar o custos dos produtores.
“ Os nossos produtores passarão a ter a visão de produzir e sem prejudicar o ambiente” – frisou.
Participaram no evento, representantes da Agência do Zambeze, da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas, Serviços Provinciais de Actividades Económicas, Kimitec, Bioagri SA, Centro de Investigação e Transferência de Tecnologia (CITT), World Food Program (WFP), Solidariedade, produtores, entre outros.
Rescindiram o meu contrato de trabalho, o que fazer?
Compreende-se que, a rescisão do contrato de trabalho constitui o meio através do qual as partes vinculadas a uma relação de trabalho podem extinguir o contrato de trabalho, devendo para todos efeitos observar as formalidades e procedimentos previstos pela Lei do Trabalho. A inobservância das formalidades legais pode gerar prejuízos para contraparte, mormente na pessoa do Trabalhador que, devido a perda do posto de trabalho, perde em simultâneo a sua fonte de rendimento.
Assim sendo, diante deste inconveniente, este artigo visa abordar alguns aspectos que devem ser tomados em consideração durante a tramitação do processo de rescisão de contrato de trabalho.
Ora vejamos:
A Constituição da República de Moçambique, no artigo 85 prevê no seu n⁰.3 que “o trabalhador só pode ser despedido nos casos e termos previstos na lei”. Nesta senda, a primeira coisa que devese fazer depois de recebermos a comunicação da rescisão do contrato de trabalho é verificar se de facto o despedimento e/ou razões para o efeito estão cobertos por lei.
Considerando que a lei que regula a relação de trabalho entre o trabalhador e a entidade empregadora é a Lei do Trabalho (Lei n.o 23/2007 de 1 de Agosto), será neste instrumento onde podemos encontrar tais disposições para o devido enquadramento.
Chegados à Lei do Trabalho, importa identificar qual artigo aborda, efectivamente sobre a rescisão do contrato de trabalho. O artigo em causa é o 124/1, al.d), que prevê que “o contrato de trabalho pode cessar por rescisão por qualquer das partes contratantes com justa causa”. O que nos interessa nesse artigo é a parte referente aos sujeitos que podem invocar a rescisão do contrato e a necessidade de existência de justa causa. Pelo que, conclui-se que somente o trabalhador e a entidade empregadora (podendo ser directamente ou por intermédio da pessoa que o representa na empresa) e somente pode-se falar de rescisão quando haja fundamento para tal, em respeito a Constituição.
Posto isto, importa verificar, quais são as situações que podem ser consideradas de justa causa. A Lei do Trabalho no artigo 127, n⁰.1 dispõe que: “Considera-se, em geral, justa causa para rescisão do contrato de trabalho os factos ou circunstâncias graves que impossibilitem, moral ou materialmente, a subsistência da relação contratual estabelecida”. Ainda neste artigo, no n⁰.4 o legislador descreve de forma exemplificativa, as situações que considera como de justa causa, nomeadamente:
a) Manifesta inaptidão do trabalhador para o serviço ajustado, verificada após o período probatório;
b) Violação culposa e grave dos deveres laborais pelo trabalhador;
c) Detenção ou prisão se, devido à natureza das funções do trabalhador, prejudicar o normal funcionamento dos serviços; e
d) Rescisão do contrato por motivos económicos da empresa, que podem ser tecnológicos, estruturais ou de mercado, previstos no artigo 130 da presente Lei de Trabalho.
O artigo 130 da L.T. acima mencionado possui, outrossim, algumas situações que se consideram causas objectivas [1] para a rescisão do contrato de trabalho, nomeadamente: motivos estruturais (os que se reportam à reorganização ou reestruturação da produção, à mudança de actividade ou à falta de recursos económicos e financeiros de que poderá resultar um excesso de postos de trabalho), tecnológicos (os referentes à introdução de nova tecnologia, novos processos ou métodos de trabalho ou à informatização de serviços que pode obrigar à redução de pessoal), ou de mercado (aqueles que têm a ver com dificuldades de colocação dos bens ou serviços no mercado ou com a redução da actividade da empresa) e se mostre essencial à competitividade, saneamento económico, reorganização administrativa ou produtiva da empresa.
Caso conclua que nenhum dos pressupostos acima se verifica, poderá impugnar a justa causa de rescisão invocada pela entidade empregadora no prazo de seis meses a contar da data de notificação.
Porém, caso algum dos pressupostos acima verificarem-se, não é o fim. Importa agora perceber se foram observadas algumas formalidades essências tais como a comunicação escrita endereçada a si (da rescisão e data prevista para a cessação), comunicação escrita ao órgão sindical (na falta deste, à comissão de trabalhadores ou à associação sindical representativa) e ao Ministério do Trabalho, com uma antecedência não inferior a trinta dias.
Caso os pressupostos acima não tenham sido respeitados, tem o direito de levantar tais situações as instâncias competentes.
No entanto, caso a rescisão tenha observado a lei, o empregador deverá indemnizá-lo com base nos seguintes critérios:
a) Contratos por tempo indeterminado – remuneração (incluindo o bónus de antiguidade) expresso em múltiplos de salários mínimos nacionais e o tempo de serviço prestado;
b) Contratos a prazo certo – às remunerações que se venceriam entre a data da cessação e a convencionada para o termo do contrato.
Em suma, embora a rescisão do contrato de trabalho possa ser uma experiência difícil, é possível superá-la com determinação, paciência e proactividade. Ao entender os contornos da comunicação feita sobre a rescisão, cabe a si verificar a existência de algumas situações que podem culminar com a não procedência a rescisão em causa, mantendo assim, o posto de trabalho.
Em jeito de conclusão pode-se dizer que, estando na situação de rescisão, é sempre bom observar a lei, mas também obter assistência legal. Verificando-se efectivamente a rescisão, podemos transformar esse momento de transição em uma oportunidade para crescimento e desenvolvimento profissional.
Por: Lúcia Macuácua
Breve Perfil:
Lúcia Macuácua é Advogada, Empreendedora e Vice-Presidente do Conselho Provincial da Cidade da Ordem dos Advogados de Moçambique.
My employment contract has been terminated, what should I do?
It is understood that termination of the employment contract is the means by which the parties to an employment relationship can terminate the employment contract, and for all intents and purposes it must comply with the formalities and procedures laid down in the Labor Law. Failure to comply with the legal formalities can be detrimental to the counterparty, especially to the worker who, as a result of losing his job, simultaneously loses his source of income.
Therefore, in view of this inconvenience, this article aims to address some aspects that should be taken into consideration during the process of terminating an employment contract.
Let’s take a look:
Article 85(3) of the Constitution of the Republic of Mozambique states that “a worker may only be dismissed in the cases and under the terms provided for by law”. In this respect, the first thing to do after receiving notice of termination of employment is to check that the dismissal and/or the reasons for it are in fact covered by law.
Considering that the law that regulates the employment relationship between the employee and the employer is the Labor Law (Law 23/2007 of August 1), it is in this instrument that we can find such provisions for the proper framework.
Once we get to the Labor Law, it’s important to identify which article actually deals with the termination of the employment contract. The article in question is 124/1, al.d), which states that “the employment contract may be terminated by either of the contracting parties with just cause”. What interests us in this article is the part referring to the subjects who can invoke the termination of the contract and the need for the existence of just cause. Therefore, it can be concluded that only the employee and the employer (either directly or through the person who represents them in the company) can speak of termination when there are grounds for it, in compliance with the Constitution.
Having said that, it’s important to check which situations can be considered just cause. Article 127(1) of the Labor Law states that: “In general, just cause for termination of the employment contract is considered to be serious facts or circumstances that make it morally or materially impossible to maintain the established contractual relationship.” Also in this article, in n⁰.4, the legislator describes, in an exemplary manner, the situations he considers to be just cause, namely:
a) Manifest unfitness of the worker for the adjusted service, verified after the probationary period;
b) Culpable and serious breach of employment duties by the employee;
c) Detention or imprisonment if, due to the nature of the employee’s duties, it jeopardizes the normal functioning of the services;
d) Termination of the contract for economic reasons of the company, which may be technological, structural or market, as provided for in article 130 of this Labor Law;
Article 130 of the Labor Law The above-mentioned Article 130 of the Labor Law also contains a number of situations which are considered to be objective causes [1] for terminating the employment contract: structural reasons (those relating to the reorganization or restructuring of production, a change in activity or a lack of economic and financial resources which may result in an excess of jobs), technological reasons (those relating to the introduction of new technology, new processes or working methods or the computerization of services which may require a reduction in staff), or market reasons (those having to do with difficulties in placing goods or services on the market or a reduction in the company’s activity) and is essential to the company’s competitiveness, economic reorganization, administrative or productive reorganization.
If you conclude that none of the above conditions apply, you can challenge the just cause for termination invoked by the employer within six months of the date of notification.
However, if any of the above conditions are met, that’s not the end of it. It is now important to understand whether certain essential formalities have been observed, such as written notice addressed to you (of the termination and the planned date of termination), written notice to the trade union body (in the absence of such a body, to the workers’ committee) and written notice to the employer (in the absence of such a body, to the workers’ committee).
However, if any of the above conditions are met, that’s not the end of it. It is now important to see whether certain essential formalities have been observed, such as written notice addressed to you (of the termination and the planned date of termination), written notice to the trade union body (failing that, to the workers’ committee or representative trade union association) and to the Ministry of Labor, no less than thirty days in advance.
If the above conditions have not been met, you have the right to raise these situations with the competent authorities.
However, if the termination complies with the law, the employer must compensate you based on the following criteria:
a) Open-ended contracts – remuneration (including seniority bonus) expressed in multiples of national minimum wages and the length of service provided;
b) Fixed-term contracts – the remuneration due between the date of termination and the date agreed for the end of the contract.
In short, although terminating an employment contract can be a difficult experience, it can be overcome with determination, patience and proactivity. By understanding the contours of the notice of termination, it’s up to you to check for certain situations that could result in the termination in question not being successful, thus keeping your job.
In conclusion, it can be said that when you are in a situation of termination, it is always good to observe the law, but also to obtain legal assistance. If the termination is in fact verified, we can turn this moment of transition into an opportunity for professional growth and development.
Brief Profile:
Lúcia Macuácua, Lawyer, Entrepreneur and Vice-President of the City Provincial Council of the Mozambique Bar Association.
Falta de garantias de empréstimos compromete investimentos em energias renováveis em África
O CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanne, afirmou na quarta-feira que os investimentos em energias renováveis em África estão a ser dificultados pela falta de garantias de empréstimos governamentais, devido ao controlo rigoroso do Fundo Monetário Internacional sobre o endividamento dos países.
Pouyanne destacou que os projectos de electricidade em África enfrentam um problema de solvência, com o risco de não serem pagos. “Quando um promotor de energias renováveis quer se desenvolver e tem um enorme potencial, vai ao Governo pedir garantias”, explicou. No entanto, os governos africanos não podem dar essas garantias devido às restrições impostas pelo FMI.
Como resultado, a TotalEnergies tem-se concentrado principalmente em projectos mineiros business-to-business em África, onde há mais garantias de pagamento.
Apesar disso, a TotalEnergies está envolvida em projectos de energias renováveis em África, incluindo dois parques solares no Egipto, planos para construir uma central hidroeléctrica em Moçambique e um projecto de energia solar e armazenamento de baterias na África do Sul.
A empresa possui projectos globais de energias renováveis que totalizavam 22 gigawatts (GW) de capacidade instalada até o final de 2023, o maior entre os grandes grupos petrolíferos, com operações em 40 países africanos, América Latina, Eurásia, EUA e Médio Oriente.
Os comentários foram feitos durante um diálogo governo-indústria organizado pela Agência Internacional de Energia, com foco em África e nas energias renováveis.
Pouyanne expressou desilusão por não ver um verdadeiro organismo financeiro internacional para contra-garantir os Estados africanos, sem lhes pedir mais do que o necessário. Ele citou o exemplo da central solar de 1 GW da TotalEnergies no Iraque, onde os financiadores internacionais do projecto estavam a pedir ao governo iraquiano mais garantias de empréstimo do que à própria TotalEnergies, levando a empresa francesa a auto-segurar totalmente o projecto para evitar sobrecarregar o governo com mais dívidas.
Lack of loan guarantees jeopardizes renewable energy investments
The CEO of TotalEnergies, Patrick Pouyanne, said on Wednesday that investments in renewable energies in Africa are being hampered by the lack of government loan guarantees, due to the International Monetary Fund’s strict control over countries’ indebtedness.
Pouyanne pointed out that electricity projects in Africa face a solvency problem, with the risk of not being paid back. “When a renewable energy developer wants to develop and has enormous potential, he goes to the government to ask for guarantees,” he explained. However, African governments cannot give these guarantees due to restrictions imposed by the IMF.
As a result, TotalEnergies has focused mainly on business-to-business mining projects in Africa, where there are more payment guarantees.
Despite this, TotalEnergies is involved in renewable energy projects in Africa, including two solar parks in Egypt, plans to build a hydroelectric plant in Mozambique and a solar power and battery storage project in South Africa.
The company has global renewable energy projects totaling 22 gigawatts (GW) of installed capacity by the end of 2023, the largest among major oil groups, with operations in 40 African countries, Latin America, Eurasia, the US and the Middle East.
The comments were made during a government-industry dialogue organized by the International Energy Agency, with a focus on Africa and renewable energies.
Pouyanne expressed disappointment at not seeing a real international financial body to counter-guarantee African states, without asking them for more than is necessary. He cited the example of TotalEnergies’ 1 GW solar plant in Iraq, where the project’s international backers were asking the Iraqi government for more loan guarantees than TotalEnergies itself, leading the French company to completely self-insure the project to avoid burdening the government with more debt.
