Moçambique está no centro de uma batalha internacional devido a uma disputa sobre uma licença mineira. De acordo com o Mozambique Mining Journal, duas empresas do segmento mineiro, entraram com uma acção contra o governo no Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos (ICSID), uma instituição de arbitragem afiliada ao Banco Mundial.
A disputa gira em torno da alegada revogação ilegal de uma licença de mineração, que teria sido transferida sem consentimento para uma entidade não relacionada e posteriormente para a empresa estatal chinesa TZM Resources em 2020. As empresas afirmam ter obtido um veredicto favorável do Supremo Tribunal na Inglaterra em 2012, no entanto, suas tentativas de fazer cumprir a decisão em Moçambique foram infrutíferas.
O desfecho dessa arbitragem é aguardada pelos investidores internacionais, pois uma decisão contra Moçambique pode interferir nos futuros investimentos estrangeiros no sector mineiro do país.
Mozambique is at the center of an international battle due to a dispute over a mining license. According to the Mozambique Mining Journal, two mining companies have filed a lawsuit against the government with the International Center for Settlement of Investment Disputes (ICSID), an arbitration institution affiliated with the World Bank.
The dispute revolves around the alleged illegal revocation of a mining license, which was transferred without consent to an unrelated entity and subsequently to the Chinese state-owned company TZM Resources in 2020. The companies claim to have obtained a favorable verdict from the High Court in England in 2012, however, their attempts to enforce the decision in Mozambique were unsuccessful.
The outcome of this arbitration is awaited by international investors, as a ruling against Mozambique could interfere with future foreign investment in the country’s mining sector.
Carbon credits, conceived by the Kyoto Protocol in 1997, are an essential tool for reducing greenhouse gases and mitigating climate change. These credits are essential components of a flexibilization mechanism designed to help countries achieve their pollutant emission reduction targets. Considered the “currency” of the carbon market, credits represent the non-emission of carbon dioxide into the atmosphere.
The logic is simple: for every ton of emissions avoided, a carbon credit is generated. Thus, when a country is successful in reducing emissions, it receives Clean Development Mechanism (CDM) certifications and acquires credits available for commercial transactions with nations that have not achieved their targets.
How does the sale work?
The carbon credit market is based on carbon emissions trading and the workings of the Clean Development Mechanism (CDM). Projects approved by the CDM result in the generation of Certified Emission Reductions (CERs), which can be traded with companies, industries or countries that have not achieved their CO2 reduction targets.
The regulation of the carbon market is established by specific legislation in each country. Essentially, the carbon market involves the sale of carbon credits, where a country, after reducing its carbon dioxide emissions, trades with another country that needs to meet its reduction targets but has not yet achieved them. This process creates a global collaborative dynamic to tackle the challenges of carbon emissions.
In 2018, Mozambique adopted national regulations for projects to Reduce Emissions from Deforestation, Forest Degradation and Increase Carbon Reserves (REDD+), a mechanism that recognizes the role of forests in mitigating the effect of climate change, as well as the need to compensate countries that contribute to the effect, through measures that promote forest conservation. In addition, Mozambique has become a member of the African Carbon Markets Initiative and has started to draw up a Carbon Market Activation Plan, with a working group prioritizing the production of a comprehensive and conducive regulatory framework.
Who can sell carbon credits?
Any company with emission reduction projects or small rural producers can generate and sell their carbon credits.
What is Mozambique’s potential for generating carbon credits?
Mozambique has around 45 million carbon credits ready to be traded. The Mozambican Minister of Land and Environment, Ivete Maibaze, said three months before Mozambique’s First Preparation Meeting for its participation in COP28 that the amount could be negotiated with all interested parties.
“The survey carried out by our teams shows that we have around 45 million carbon credits available to be negotiated with all interested parties to complement the agenda for marketing the product,” she said. He explained that in order to exploit the potential of the carbon market.
Os créditos de carbono, concebidos pelo Protocolo de Kyoto em 1997, surgem como uma ferramenta essencial na redução de gases de efeito estufa e mitigação das mudanças climáticas. Esses créditos são componentes essenciais de um mecanismo de flexibilização projectado para auxiliar países na consecução de metas de redução de emissões poluentes. Considerados a “moeda” do mercado de carbono, os créditos representam a não emissão de dióxido de carbono na atmosfera.
A lógica é simples: para cada tonelada de emissão evitada, um crédito de carbono é gerado. Dessa forma, quando um país alcança êxito na redução de emissões, recebe certificações do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e adquire créditos disponíveis para transacções comerciais com nações que não atingiram suas metas.
Como funciona a venda?
O mercado de crédito de carbono se fundamenta no comércio de emissões de carbono e no funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Projetos aprovados pelo MDL resultam na geração de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs), que são transacionáveis com empresas, indústrias ou países que não atingiram suas metas de redução de CO2.
A regulação do mercado de carbono é estabelecida por legislação específica em cada país. Essencialmente, o mercado de carbono envolve a venda de créditos de carbono, onde um país, após reduzir suas emissões de dióxido de carbono, negocia com outro país que necessita cumprir suas metas de redução, mas ainda não as atingiu. Este processo cria uma dinâmica colaborativa global para enfrentar os desafios das emissões de carbono.
Moçambique adoptou em 2018 uma regulamentação nacional para projectos de Redução de Emissões do Desmatamento, Degradação florestal e aumento das reservas de carbono (REDD+), um mecanismo que reconhece o papel das florestas na mitigação do efeito das mudanças climáticas, bem como necessidade de compensar os países que contribuem para o efeito, através de medidas que promovam a conservação florestal. Ademias, Moçambique tornou-se membro da Iniciativa Africana dos Mercados de Carbono e iniciou a elaboração de um Plano de Activação do Mercado de Carbono, com um grupo de trabalho a dar prioridade à produção de um quadro regulamentar abrangente e propício
Quem pode vender crédito de carbono?
Qualquer empresa com projetos de redução de emissões, pequenos produtores rurais podem gerar e comercializar seus créditos de carbono.
Qual é potencial de Moçambique para gerar créditos de carbono?
Moçambique possui cerca de 45 milhões de créditos de carbono prontos para serem negociados. A ministra moçambicana da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, disse três meses antes da I Reunião de Preparação de Moçambique para a sua participação na COP28 que a quantidade pode ser negociada com todos os interessados. “O levantamento feito pelas nossas equipas mostra que temos cerca de 45 milhões de créditos de carbono disponíveis para serem negociados com todos interessados para complementar a agenda de comercialização do produto”, referiu. Explicou que para explorar o potencial do mercado de carbono. Algumas empresas e governos oferecem programas de compensação de carbono, onde indivíduos podem comprar créditos de carbono para compensar suas próprias emissões. Participar desses programas pode ser uma maneira simples e direta de contribuir para a redução das emissões e, possivelmente, obter algum retorno financeiro. Em resumo, o mercado de créditos de carbono oferece diversas oportunidades de ganho para aqueles que estão dispostos a investir tempo e recursos em projetos e estratégias que visam reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Com a crescente preocupação com as mudanças climáticas, é um mercado que tende a se expandir e oferecer cada vez mais oportunidades de negócio.
Notas: formas de participação:
Participação em projectos de redução de emissões
Uma das maneiras directas de ganhar dinheiro no mercado de créditos de carbono é participar de projectos de redução de emissões. Isso pode envolver desde a implementação de tecnologias mais eficientes até a preservação de florestas. Ao gerar créditos de carbono com esses projectos, é possível vendê-los no mercado, obtendo lucro com a diferença entre o custo de implementação e o valor de venda dos créditos.
Compra e venda de créditos de carbono
Outra maneira de lucrar com o mercado de créditos de carbono é comprando e vendendo esses créditos. Você pode comprar créditos de projetos certificados a um preço mais baixo e vendê-los a empresas que precisam compensar suas emissões a um preço mais alto, lucrando com a diferença.
Investimento em empresas de energia renovável
Investir em empresas que actuam no sector de energia renovável é uma forma rápida de ganhar dinheiro no mercado de carbono. Essas empresas geralmente geram créditos de carbono com suas operações e podem compartilhar parte desse lucro com os investidores.
Consultoria em créditos de carbono
Os serviços de consultoria para empresas que desejam entender melhor o mercado e implementar estratégias de redução de emissões, é um campo que permite a participação activa nesse negócio.
Programas de compensação de carbono
Algumas empresas e governos oferecem programas de compensação de carbono, onde indivíduos podem comprar créditos de carbono para compensar suas próprias emissões. Participar desses programas pode ser uma maneira simples e directa de contribuir para a redução das emissões e, possivelmente, obter algum retorno financeiro. Pode se dizer que, com a crescente preocupação com as mudanças climáticas, o mercado que tende a se expandir e oferecer cada vez mais oportunidades de negócio.
Carbon credits, conceived by the Kyoto Protocol in 1997, are an essential tool for reducing greenhouse gases and mitigating climate change. These credits are essential components of a flexibilization mechanism designed to help countries achieve their pollutant emission reduction targets. Considered the “currency” of the carbon market, credits represent the non-emission of carbon dioxide into the atmosphere.
The logic is simple: for every ton of emissions avoided, a carbon credit is generated. Thus, when a country is successful in reducing emissions, it receives Clean Development Mechanism (CDM) certification and acquires credits available for commercial transactions with nations that have not achieved their targets.
How does the sale work?
The carbon credit market is based on carbon emissions trading and the workings of the Clean Development Mechanism (CDM). Projects approved by the CDM result in the generation of Certified Emission Reductions (CERs), which can be traded with companies, industries or countries that have not achieved their CO2 reduction targets.
The regulation of the carbon market is established by specific legislation in each country. Essentially, the carbon market involves the sale of carbon credits, where a country, after reducing its carbon dioxide emissions, trades with another country that needs to meet its reduction targets but has not yet achieved them. This process creates.
In 2018, Mozambique adopted national regulations for projects to Reduce Emissions from Deforestation, Forest Degradation and Increase Carbon Reserves (REDD+), a mechanism that recognizes the role of forests in mitigating the effect of climate change, as well as the need to compensate contributing countries through measures that promote forest conservation. In addition, Mozambique has become a member of the African Carbon Markets Initiative and has begun drafting a Carbon Market Activation Plan, with a working group prioritizing the production of a comprehensive and conducive regulatory framework.
Who can sell carbon credits?
Any company with emission reduction projects and small rural producers can generate and market their carbon credits.
What is Mozambique’s potential for generating carbon credits?
Mozambique has around 45 million carbon credits ready to be traded. The Mozambican Minister of Land and Environment, Ivete Maibaze, said three months before Mozambique’s First Preparation Meeting for its participation in COP28 that the amount can be negotiated with all interested parties. “The survey carried out by our teams shows that we have around 45 million carbon credits available to be negotiated with all interested parties to complement the agenda for marketing the product,” she said. He explained that in order to exploit the potential of the carbon market. Some companies and governments offer carbon offset programs, where individuals can buy carbon credits to offset their own emissions. Participating in these programs can be a simple and straightforward way to contribute to reducing emissions and possibly get some financial return. In short, the carbon credit market offers a number of earning opportunities for those who are willing to invest time and resources in projects and strategies aimed at reducing greenhouse gas emissions. With the growing concern about climate change, it is a market that tends to expand and offer more and more business opportunities.
Notes: forms of participation:
Participation in emission reduction projects: One of the direct ways to earn money on the carbon credit market is to participate in emission reduction projects. This can involve anything from implementing more efficient technologies to preserving forests. By generating carbon credits from these projects, it is possible to sell them on the market, making a profit from the difference between the cost of implementation and the sale value of the credits.
Buying and selling carbon credits: Another way to profit from the carbon credit market is to buy and sell these credits. You can buy credits from certified projects at a lower price and sell them to companies that need to offset their emissions at a higher price, profiting from the difference.
Investing in renewable energy companies: Investing in companies operating in the renewable energy sector is a quick way to make money on the carbon market. These companies generally generate carbon credits from their operations and can share part of this profit with investors.
Carbon credit consultancy: Consulting services for companies wishing to better understand the market and implement emission reduction strategies is a field that allows active participation in this business.
Carbon offset programs: Some companies and governments offer carbon offset programs, where individuals can buy carbon credits to offset their own emissions. Participating in these programs can be a simple and straightforward way to contribute to reducing emissions and possibly get some financial return. It can be said that, with the growing concern about climate change, the market is tending to expand and offer more and more business opportunities.
Na sequência da obrigação das Sociedades Empresariais de manterem o registo dos beneficiários efectivos imposta pelo novo Código Comercial, aprovado por Decreto – Lei n.° 1/2022 de 25 de Maio (artigo 99) e pela Lei que estabelece o Regime Jurídico e as Medidas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamneto do Terrorismo, Lei n.° 11/2022 de 7 de Julho (artigo 18), foi instituido através do novo Regulamento do Registo de Entidades Legais, aprovado pelo Decreto-Lei n. 1/2024, de 8 de Março (que revoga o Decreto n. 1/2006, de 3 de Maio, com excepção do artigo 1 que cria o Registo de Entidades Legais) o mecanismo de declaração dos beneficiários efectivos, a qual deverá ser efectuada nos seguintes prazos:
Até 90 dias apos a aplicação do presente Regulamento (ou seja, ate 6 de Junho de 2024), para as sociedades que já se encontram registadas;
No acto consultivo (para as novas sociedades);
Anualmente no mês de Constituição (actualização); e
Até 30 dias após qualquer alteração (actualização).
No caso de incumprimento dos prazos acima ou a prestação de informações falsas as sociedades podem ser impedidas de realizar outros procedimentos junto à Conservatória do Registo das Entidades Legais e o incumprimento reiterado dos prazos está sujeito à aplicação de multa (ainda não especificada), sem prejuízo de procedimento criminal, quando aplicável.
Following the obligation for companies to keep a register of beneficial owners imposed by the new Commercial Code, approved by Decree-Law no. 1/2022 of May 25 (article 99) and by the Law establishing the Legal Framework and Measures to Prevent and Combat Money Laundering and Terrorist Financing, Law no. 11/2022 of July 7 (article 18), the new Regulation on the Registration of Legal Entities, approved by Decree-Law no. 1/2024 of July 7 (article 18), has been introduced. The new Regulation on the Register of Legal Entities, approved by Decree-Law no. 1/2024, of March 8 (which repeals Decree no. 1/2006, of May 3, with the exception of Article 1 which creates the Register of Legal Entities) introduced the mechanism for declaring beneficial owners, which must be made within the following time limits:
– Up to 90 days after the application of this Regulation (i.e. until June 6, 2024), for companies that are already registered;
– In the consultative act (for new companies);
– Annually in the month of incorporation (update); and
– Up to 30 days after any change (update).
In the event of non-compliance with the above deadlines or the provision of false information, companies may be prevented from carrying out other procedures with the Legal Entities Registry Office and repeated non-compliance with the deadlines is subject to the imposition of a fine (not yet specified), without prejudice to criminal proceedings, where applicable.
O contrabando de madeira na província de Cabo Delgado tem sido uma fonte de rendimento ilegal, gerando perdas ao pais de cerca de 125 milhões de meticais por mês, segundo informações recentes. Este comércio ilegal tem impactos devastadores no ambiente e na economia local, sendo uma das preocupações das autoridades.
Paralelamente, há um esforço para capacitar pequenas e médias empresas em três províncias do país – Cabo Delgado, Nampula e Tete – em gestão e iniciativa pessoal. Acredita-se que estas empresas possam oferecer serviços nos mega-projectos de extracção de recursos naturais nessas regiões.
Na cidade de Tete, teve início o projecto piloto Conecta Negócios, financiado pelo Banco Mundial, com a participação de sessenta empresas de vários sectores. Este projecto visa eliminar as barreiras que muitas empresas nacionais enfrentam ao tentar fornecer serviços para os mega-projectos.
Espera-se que esta iniciativa não só capacite as empresas locais, mas também contribua para reduzir a dependência do contrabando de madeira e promova um desenvolvimento económico mais sustentável em Cabo Delgado e nas províncias vizinhas.
Timber smuggling in Cabo Delgado province has been a source of illegal income, generating losses to the country of around 125 million meticais a month, according to recent reports. This illegal trade has devastating impacts on the environment and the local economy, and is one of the authorities’ concerns.
At the same time, there is an effort to train small and medium-sized companies in three of the country’s provinces – Cabo Delgado, Nampula and Tete – in management and personal initiative. It is believed that these companies will be able to offer services in the mega-projects to extract natural resources in these regions.
In the city of Tete, the Conecta Negócios pilot project has begun, financed by the World Bank, with the participation of sixty companies from various sectors. This project aims to eliminate the barriers that many national companies face when trying to supply services to mega-projects.
It is hoped that this initiative will not only empower local companies, but also help to reduce dependence on timber smuggling and promote more sustainable economic development in Cabo Delgado and the surrounding provinces.
Moçambique perde anualmente cerca de 276 mil hectares de floresta, o que equivale a mais de 200 mil campos de futebol resultantes do corte de árvores. Em 2020 registrou-se um incremento de 123 para 267 em 2023, referentes a perda de hectares de floresta.
Grande parte do desmatamento é causado por práticas agrícolas insustentáveis e a exploração de madeira, razão pela qual, Jorge Carilhos, pesquisador e Especialista em Conservação da Biodiversidade, adverte ser necessário aprimorar o sistema agrícola no país. Tendo dito “modernizar a agricultura é a forma mais rápida de frear o desflorestamento”.
Por sua vez, Nélia Nhambire, ambientalista, explica que a falta de conscientização sobre o valor do recurso terra está na ordem dos factores determinantes do desmatamento. “Um bom começo para reverter o cenário actual é desenvolver políticas que divulguem o papel e o lugar da floresta na vida das populações”, declarou.
Além disso, é fundamental que as políticas de conservação sejam implementadas de forma integrada, envolvendo a participação das comunidades locais, governos e organizações não governamentais. As populações que dependem directamente das florestas para a sua subsistência precisam ser incluídas no processo de tomada de decisões sobre o uso da terra e dos recursos naturais. A criação de alternativas sustentáveis de geração de renda, como o ecoturismo, podem contribuir para a redução do desmatamento, oferecendo à população meios de viver de maneira mais sustentável sem prejudicar os recursos naturais. A reversão do actual cenário de desmatamento em Moçambique exige um esforço colectivo e coordenado entre todos os sectores regulatórios. Vale ressaltar que de 20 a 24 de Março, celebra-se a semana internacional das florestas.
