A China mantém-se como um dos principais financiadores e construtores das infra-estruturas essenciais para o progresso de Moçambique. Projectos emblemáticos como a ponte Maputo-KaTembe e a Circular de Maputo destacam-se como marcos da cooperação sino-moçambicana, impulsionando o desenvolvimento do país.
Nos últimos anos, a cooperação chinesa resultou em avanços significativos no sector de infra-estruturas moçambicano. A Estrada Nacional Número Seis (EN6), que conecta a Beira a Machipanda, e a reabilitação dos caminhos-de-ferro são exemplos concretos desse apoio.
De acordo com a delegada de Moçambique junto ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Francisca Reino, a China desempenha um papel crucial no desenvolvimento do país, sendo responsável pela construção de grande parte das infra-estruturas moçambicanas. Ela destaca a importância estratégica da EN1, que liga Maputo a Rovuma, mas também ressalta os desafios que esta estrada enfrenta actualmente.
Além das infra-estruturas, a representante moçambicana aponta a agricultura, a indústria e o turismo como sectores nos quais a cooperação com a China é fundamental. Ela destaca ainda as medidas adoptadas pelo governo moçambicano para promover um ambiente de negócios favorável e atrair investimento estrangeiro directo.
A construção de infra-estruturas é vista como o primeiro passo para impulsionar o desenvolvimento económico de Moçambique, reduzir a dependência externa e combater a pobreza. A parceria com a China tem sido essencial nesse processo, abrangendo não apenas infra-estruturas, mas também sectores-chave da economia moçambicana.
China continues to be one of the main financiers and builders of essential infrastructure for Mozambique’s progress. Emblematic projects such as the Maputo-KaTembe bridge and the Maputo ring road stand out as milestones in Sino-Mozambican cooperation, boosting the country’s development.
In recent years, Chinese cooperation has resulted in significant advances in the Mozambican infrastructure sector. The National Road Number Six (EN6), which connects Beira to Machipanda, and the rehabilitation of the railways are concrete examples of this support.
According to the Mozambican delegate to the Permanent Secretariat of Forum Macau, Francisca Reino, China plays a crucial role in the country’s development, being responsible for the construction of much of Mozambique’s infrastructure. She highlights the strategic importance of the EN1, which links Maputo to Rovuma, but also points out the challenges that this road is currently facing.
In addition to infrastructure, the Mozambican representative points to agriculture, industry and tourism as sectors in which cooperation with China is fundamental. She also highlights the measures adopted by the Mozambican government to promote a favorable business environment and attract foreign direct investment.
Building infrastructure is seen as the first step in boosting Mozambique’s economic development, reducing external dependence and fighting poverty. The partnership with China has been essential in this process, covering not only infrastructure, but also key sectors of the Mozambican economy.
O Processo Kimberley é uma iniciativa conjunta de governos, indústria diamantífera e da sociedade civil, para conter o fluxo de diamantes em bruto, de guerras ou conflitos, no mercado internacional.
A implementação do processo é feita através de um esquema de certificação que visa rastrear a produção, transporte e comercialização de diamantes em bruto e a emissão de Certificado do Processo Kimberley (que atesta a origem) pelos países produtores de diamantes. Esses certificados asseguram que não sejam introduzidos no mercado internacional diamantes de conflito e que a circulação dos diamantes em bruto seja dentro dos países membros do Processo Kimberley.
A iniciativa entrou em vigor em 2003 e conta com 81 países participantes, dos quais sete são da SADC, nomeadamente Angola, Africa do Sul, Botswana, Namíbia, Lesotho, Zimbabwe e Tanzânia. Moçambique formalizou a sua intenção de aderir ao processo em Setembro de 2014 e, dois anos depois, em 2016, esteve no País uma missão Internacional de Avaliação e Revisão do Processo Kimberley, presidida pela República da África do Sul e integrava representantes da União Europeia, Angola, Botswana, Namíbia, Zimbabwe e do Conselho Mundial de Diamantes.
Desta missão, resultou um relatório com solicitação de esclarecimentos e recomendações, como a necessidade de nomeação do Secretário Executivo, a operacionalização da Unidade do Processo Kimberley; a indicação dos membros do Conselho Nacional do Processo Kimberley; formação de técnicos em avaliação de diamantes; instalação de entreposto comercial.
A implementação das recomendações deixadas em 2016 foi objecto de avaliação por parte da segunda Missão Internacional de Avaliação e Revisão do Processo Kimberley que trabalhou em Maputo esta semana e a adesão de Moçambique à iniciativa.
De acordo com o estudo mais recente feito Centro Para Democracia e Direitos Humanos, (CDD) Moçambique conta com 43 licenças de prospecção e pesquisa de diamantes e 79 pedidos em tramitação, distribuídos pelas províncias de Gaza, Manica, Cabo Delgado e Niassa.
No passado dia 30 de janeiro do ano em curso, foi aprovado o documento que estabelece a autonomia financeira e patrimonial da unidade de gestão do processo Kimberley, tendo o Governo revisto o decreto n.º 64/2021, de 1 de Setembro, que aborda os termos da criação da entidade.
Pontos cruciais da adesão e autonomia da UGPK
Controle do fluxo de diamantes em bruto: A autonomia da UGPK de Moçambique ajuda a estabelecer um sistema de rastreabilidade e certificação para os diamantes produzidos no país. Isso significa que os diamantes exportados por Moçambique devem ser acompanhados por certificados que comprovem a sua origem legítima e que não estão ligados a conflitos armados.
Prevenção ao financiamento de Conflitos: Ao estabelecer a autonomia da UGPK, Moçambique contribui para a prevenção do uso dos diamantes para financiar guerras e conflitos. Isso ajuda a promover a estabilidade e a paz na região, além de evitar que o comércio ilegal de diamantes contribua para a perpetuação de conflitos armados.
Acesso ao mercado internacional: A certificação Kimberley permite que os diamantes moçambicanos sejam comercializados no mercado internacional de forma legítima. Isso aumenta a confiança dos compradores internacionais na origem dos diamantes e fortalece a reputação de Moçambique como um fornecedor confiável de diamantes.
Promoção do desenvolvimento sustentável: A gestão responsável dos recursos minerais, incluindo os diamantes, é fundamental para o desenvolvimento sustentável de Moçambique. A adesão ao Processo Kimberley ajuda a promover práticas sustentáveis na indústria de mineração, garantindo que os benefícios económicos sejam equitativamente distribuídos e que o meio-ambiente seja protegido.
Em resumo, a adesão de Moçambique ao Processo Kimberley é crucial para garantir a legitimidade e a transparência do comércio de diamantes em bruto, contribuindo para a paz, segurança e desenvolvimento sustentável do país e da região.
The Kimberley Process is a joint initiative by governments, the diamond industry and civil society to stem the flow of rough diamonds from wars or conflicts onto the international market.
The process is implemented through a certification scheme that aims to track the production, transportation and marketing of rough diamonds and the issuing of Kimberley Process Certificates (attesting to their origin) by diamond-producing countries. These certificates ensure that conflict diamonds are not introduced onto the international market and that rough diamonds circulate within Kimberley Process member countries.
The initiative came into force in 2003 and has 81 participating countries, seven of which are from the SADC, namely Angola, South Africa, Botswana, Namibia, Lesotho, Zimbabwe and Tanzania. Mozambique formalized its intention to join the process in September 2014 and, two years later, in 2016, an international mission to evaluate and review the Kimberley Process was in the country, chaired by the Republic of South Africa and made up of representatives from the European Union, Angola, Botswana, Namibia, Zimbabwe and the World Diamond Council.
This mission resulted in a report requesting clarifications and recommendations, such as the need to appoint an Executive Secretary, the operationalization of the Kimberley Process Unit; the appointment of members of the Kimberley Process National Council; training of technicians in diamond valuation; the installation of a commercial warehouse.
The implementation of the recommendations made in 2016 was assessed by the second International Kimberley Process Assessment and Review Mission, which worked in Maputo this week, and Mozambique’s accession to the initiative.
According to the most recent study by the Center for Democracy and Human Rights (CDD), Mozambique has 43 diamond prospecting and research licenses and 79 applications in process, spread across the provinces of Gaza, Manica, Cabo Delgado and Niassa.
On January 30 of this year, the document establishing the financial and asset autonomy of the Kimberley process management unit was approved, and the government revised decree no. 64/2021, of September 1, which deals with the terms of the creation of the entity.
Crucial points of UGPK membership and autonomy
Controlling the flow of rough diamonds: The autonomy of Mozambique’s UGPK helps to establish a traceability and certification system for diamonds produced in the country. This means that diamonds exported from Mozambique must be accompanied by certificates proving their legitimate origin and that they are not linked to armed conflicts.
Prevention of Conflict Financing: By establishing the autonomy of the UGPK, Mozambique contributes to preventing the use of diamonds to finance wars and conflicts. This helps to promote stability and peace in the region, as well as preventing the illegal diamond trade from contributing to the perpetuation of armed conflicts.
Access to the international market: Kimberley certification allows Mozambican diamonds to be traded legitimately on the international market. This increases international buyers’ confidence in the origin of the diamonds and strengthens Mozambique’s reputation as a reliable diamond supplier.
Promoting sustainable development: Responsible management of mineral resources, including diamonds, is fundamental to Mozambique’s sustainable development. Joining the Kimberley Process helps promote sustainable practices in the mining industry, ensuring that economic benefits are equitably distributed and that the environment is protected.
In short, Mozambique’s accession to the Kimberley Process is crucial to guaranteeing the legitimacy and transparency of the rough diamond trade, contributing to peace, security and sustainable development in the country and the region.
A empresa norueguesa de pagamentos SOFTEC está estudando o mercado moçambicano com o objectivo de introduzir um novo serviço de pagamentos, que aglutinará todos os outros métodos em uma única plataforma móvel. A SOFTEC, uma fintech que desenvolve soluções financeiras em vários países da Europa, busca oferecer um serviço mais completo e integrado, abrangendo tanto os bancos tradicionais quanto os móveis.
O director-executivo da empresa, Frank Karlsen, está no país para estudar o mercado e se familiarizar com a legislação moçambicana sobre o sector financeiro. Ele observou que grande parte da população moçambicana tem interesse em tecnologias, o que é um passo importante, pois o serviço é exclusivamente baseado em celular e internet.
Karlsen destacou a importância de acompanhar a tendência de digitalização, especialmente considerando que os principais turistas que visitam o país vêm de economias altamente digitalizadas, onde o uso de dinheiro ou cartões de pagamento é menos comum. A SOFTEC busca oferecer serviços mais modernos para atender a essa demanda crescente por soluções de pagamento inovadoras.
Norwegian payments company SOFTEC is studying the Mozambican market with the aim of introducing a new payments service, which will bring together all other methods on a single mobile platform. SOFTEC, a fintech that develops financial solutions in several European countries, is looking to offer a more complete and integrated service, covering both traditional and mobile banking.
The company’s CEO, Frank Karlsen, is in the country to study the market and familiarize himself with Mozambican legislation on the financial sector. He noted that a large part of the Mozambican population is interested in technology, which is an important step since the service is exclusively based on cell phones and the internet.
Karlsen stressed the importance of keeping up with the digitalization trend, especially considering that the main tourists visiting the country come from highly digitalized economies, where the use of cash or payment cards is less common. SOFTEC is looking to offer more modern services to meet this growing demand for innovative payment solutions.
A Eni deu início à produção de óleo vegetal que será utilizado como matéria-prima nas biorrefinarias da Eni, com vista a compor a sua estratégia de descarbonização dos transportes e contribuição para a mobilidade sustentável.
O óleo vegetal é extraído de subprodutos de fábricas locais de agroprocessamento certificadas pelo esquema ISCC-UE, garantindo a rastreabilidade e o respeito ao meio-ambiente e aos direitos humanos, além de evitar mudanças no uso da terra.
A ERB planeia continuar desenvolvendo o projecto em Moçambique, envolvendo milhares de agricultores locais e promovendo o desenvolvimento socioeconómico nas áreas rurais e a regeneração de terras agrícolas degradadas.
A Eni está presente em Moçambique desde 2006 e é o operador delegado do projecto Coral Sul, o primeiro a produzir gás na Bacia do Rovuma.
Eni has started producing vegetable oil that will be used as raw material in Eni’s biorefineries, as part of its strategy to decarbonize transport and contribute to sustainable mobility.
The vegetable oil is extracted from by-products of local agro-processing plants certified under the ISCC-EU scheme, guaranteeing traceability and respect for the environment and human rights, as well as avoiding changes in land use.
ERB plans to continue developing the project in Mozambique, involving thousands of local farmers and promoting socio-economic development in rural areas and the regeneration of degraded agricultural land.
Eni has been present in Mozambique since 2006 and is the delegated operator of the Coral Sul project, the first to produce gas in the Rovuma Basin.
As autoridades da província de Inhambane estão planeando licenciar mais de 40 novos empreendimentos turísticos este ano, visando aumentar a capacidade de alojamento e restauração para atender ao crescente número de visitantes que chegam à região.
Em 2023, esses empreendimentos passaram por análise, representando um investimento total de mais de 542 milhões de meticais. Espera-se que em breve todos estejam operacionais, seguindo os padrões estabelecidos.
“Essas infra-estruturas criarão mais oportunidades de emprego para jovens e melhorarão a oferta de serviços de restauração e entretenimento”, afirmou Emídio Nhantumbo, director provincial de Cultura e Turismo. Ele também destacou as acções em andamento para atrair mais parceiros de investimento no sector do turismo, incluindo a participação em feiras nacionais e internacionais.
Em relação aos dados estatísticos de 2023, Nhantumbo informou que foram licenciados 32 novos empreendimentos turísticos, resultando em um aumento da capacidade de alojamento para 8306 quartos e 14.560 camas.
Durante a quadra festiva, mais de 51 mil turistas visitaram a região, superando as expectativas de 40 mil, sendo a maioria estrangeiros. A taxa de ocupação nas estâncias costeiras variou entre 95% e 100%, levando alguns turistas a enfrentar dificuldades para encontrar alojamento e optar por hospedar-se em residências de familiares, amigos ou conhecidos.
The authorities in Inhambane province are planning to license more than 40 new tourist developments this year, with the aim of increasing accommodation and restaurant capacity to cater for the growing number of visitors arriving in the region.
In 2023, these developments underwent analysis, representing a total investment of more than 542 million meticais. It is hoped that they will all soon be operational, following the established standards.
“These infrastructures will create more job opportunities for young people and improve the supply of restaurant and entertainment services,” said Emídio Nhantumbo, the provincial director of Culture and Tourism. He also highlighted the actions underway to attract more investment partners in the tourism sector, including participation in national and international fairs.
With regard to the statistics for 2023, Nhantumbo said that 32 new tourist developments had been licensed, resulting in an increase in accommodation capacity to 8,306 rooms and 14,560 beds.
During the festive season, more than 51,000 tourists visited the region, exceeding expectations of 40,000, most of them foreigners. The occupancy rate in the coastal resorts varied between 95% and 100%, leading some tourists to struggle to find accommodation and opt to stay with family, friends or acquaintances.
