Friday, April 24, 2026
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Autoridade Tributária: receitas cresceram 113,43% em 9 anos.

Autoridade Tributária: receitas cresceram 113,43% em 9 anos.

A Presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, liderou o lançamento do Sistema de Gestão de Denúncias em Maputo, nesta Quarta-feira (14/02), e aproveitou a ocasião para fazer um balanço abrangente das principais actividades realizadas pela instituição ao longo dos anos.

Em seu discurso, Muendane destacou os desafios enfrentados desde que assumiu a direcção da AT em 2015, com o objetivo de contribuir para a independência económica de Moçambique por meio da cobrança eficaz de impostos. Ela ressaltou a importância de definir instrumentos de trabalho que permitissem que a missão, visão e valores da instituição fossem compartilhados por todos, visando consciencializar os funcionários sobre a importância do serviço público e garantir que os contribuintes paguem seus impostos para o Estado.

Para alcançar esses objectivos, a AT estabeleceu três pilares: consolidação da receita, expansão da base tributária e integridade institucional. No que diz respeito à consolidação da receita, Muendane compartilhou que, entre 2015 e 2023, a cobrança bruta evoluiu de 158.509,09 milhões de meticais para 338.304,16 milhões de meticais, representando um crescimento nominal de 113,43%.

Esses números refletem os esforços da AT em aumentar a arrecadação de impostos, expandir a base tributária e promover a integridade institucional. O lançamento do Sistema de Gestão de Denúncias é mais um passo importante da AT para fortalecer sua capacidade de fiscalização e combater a evasão fiscal, garantindo assim uma contribuição justa de todos para os cofres do estado.

Tax Authority: revenues grew 113.43% in 9 years

Autoridade Tributária: receitas cresceram 113,43% em 9 anos.

The President of the Tax Authority (AT), Amélia Muendane, led the launch of the Whistleblower Management System in Maputo on Wednesday (14/02), and took the opportunity to give a comprehensive assessment of the main activities carried out by the institution over the years.

In her speech, Muendane highlighted the challenges faced since she took over as head of AT in 2015, with the aim of contributing to Mozambique’s economic independence through effective tax collection. She stressed the importance of defining working tools that would allow the institution’s mission, vision and values to be shared by everyone, with a view to raising awareness among employees of the importance of public service and ensuring that taxpayers pay their taxes to the state.

To achieve these objectives, AT established three pillars: revenue consolidation, tax base expansion and institutional integrity. With regard to revenue consolidation, Muendane shared that, between 2015 and 2023, gross collection evolved from 158,509.09 million meticais to 338,304.16 million meticais, representing a nominal growth of 113.43%.

These figures reflect AT’s efforts to increase tax collection, expand the tax base and promote institutional integrity. The launch of the Whistleblower Management System is another important step by AT to strengthen its enforcement capacity and combat tax evasion, thus ensuring a fair contribution from everyone to the state coffers.

Os lucros chegam, mas será que há evidências no desenvolvimento local?

Nos meses de Novembro e Dezembro de 2023, nos distritos de Ancuabe, Balma, Mocimboa da Praia, Montepuez e na cidade de Pemba, o Instituto para o Desenvolvimento Económico, em parceria com a Universidade de Gotemburgo, realizou um inquérito para compreender o nível de satisfação e os pontos de vista dos moradores locais em relação ao desenvolvimento do distrito. O objectivo era também avaliar os benefícios, a compensação das terras ocupadas e os problemas surgidos nas comunidades devido à instalação da indústria extractiva, com foco no impacto socioeconómico para as comunidades residentes nas áreas circundantes das minas.

Este estudo busca analisar de forma abrangente como a indústria extractiva tem impactado as comunidades locais, desde os benefícios percebidos até os desafios enfrentados. Os resultados deste inquérito fornecerão dados valiosos sobre o impacto da indústria extractiva nas comunidades e poderão orientar políticas e práticas futuras para garantir que o desenvolvimento económico seja equitativo e sustentável para todos os envolvidos.

Total de pessoas inquiridas

O estudo teve uma amostra total de 550 pessoas entrevistadas, e em todos distritos (Ancuabe, Pemba,
Mocímboa da Praia, Montepuez e Pemba) houve maior participação do sexo masculino durante os inquéritos, com percentagem total de 79.09% contra 26.91% do sexo feminino, segundo ilustram os gráficos do estudo.

Análise das condições socioeconómicas das zonas de extração dos recursos
minerais

De acordo com o estudo, os distritos de Ancuabe e Balama, verificou-se que um crescente número de inquiridos que não frequentou nenhum nível de escolaridade, tanto primário e secundário, o que resultou em crescente numero população iletrada. ademais, nos dois distritos, a população depende da prática agrícola de subsistência além do comércio que melhoraria as suas necessidades.

Em relação ao distrito de Montepuez, um número elevado de participantes da pesquisa frequentaram/concluíram o nível Secundário do SNE e são empregados, ou seja, são funcionários
das instituições públicas e privadas.

Por fim, em Pemba, a maioria dos pesquisados possuem a qualificação Pós-Secundária técnica e
são empregados, e segundo eles, a situação económica actual do distrito é razoável, e consideram
a condição de vida actual é boa.

Nível de participação da comunidade nos mega-projectos

Em Ancuabe, do universo dos inquiridos foi possível verificar que grande parte da população tem participado as auscultações publicas e tem domínio das diversas promessas feitas pelos projectos no âmbito da sua implantação.

Em Balama, os dados indicam que a maioria dos pesquisados nunca participou de nenhuma reunião publica do projecto, assim como na elaboração das promessas do Mega-Projecto, e também nunca tiveram audiência pública com governantes o que contribuiu ao fraco registo de questões em beneficio da comunitárias.

Em Mocímboa, as evidencias demonstram que a maioria dos pesquisados nunca participou em reuniões públicas do Mega Projecto, e poucas vezes participaram na elaboração das promessas do Mega-Projecto.

Em Montepuez, a maioria dos pesquisados muitas vezes compareceram em reuniões públicos do projecto, e a maioria destes participaram na elaboração das promessas do Mega Projecto.

No distrito de Pemba, apontaram que 30% da maioria dos envolvidos na pesquisa nunca compareceram na reunião pública com o governo, 36% participarem 1 ou 2 vezes na elaboração das promessas do Mega Projecto e o resto 36% nunca participou, 35% e 42% da maioria dos pesquisados tiveram audiência com governantes e nunca foram registadas suas questões, respetivamente.

Nível de empregabilidade dos mega-projectos

Ancuabe

Resumo:

A pesquisa realizada com um total 550 mostrou que as condições socioeconómicas dos distritos (Balama, Mocímboa, Montepuez e Pemba) são favoráveis, diferentemente da realidade observada no distrito de
Ancuabe.

Diferentemente da população de Balama, Mocímboa da Praia e Pemba, a população de Ancuabe e Montepuez sempre participarem nas reuniões publicas com a indústria extrativa e na elaboração das promessas do Mega Projecto, onde sempre registavam suas questões em beneficio da sua comunidade e, diferentemente dos entrevistados em Ancuabe, os de Montepuez varias vezes tiveram audiências com governantes.

Projecções do estudo por: Instituto para o Desenvolvimento Económico e Social – IDES.

The profits come in, but is there local development?

In November and December 2023, in the districts of Ancuabe, Balma, Mocimboa da Praia, Montepuez and the city of Pemba, the Institute for Economic Development, in partnership with the University of Gothenburg, carried out a survey to understand the level of satisfaction and the views of local residents in relation to the development of the district. The aim was also to assess the benefits, the compensation for the land occupied and the problems that have arisen in the communities due to the installation of the extractive industry, with a focus on the socio-economic impact for the communities living in the areas surrounding the mines.

This study seeks to comprehensively analyze how the extractive industry has impacted local communities, from the perceived benefits to the challenges faced. The results of this survey will provide valuable data on the impact of the extractive industry on communities and can guide future policies and practices to ensure that economic development is equitable and sustainable for all involved.

Total number of people surveyed

The study had a total sample of 550 people interviewed, and in all districts (Ancuabe, Pemba,
Mocímboa da Praia, Montepuez and Pemba) there was more male participation during the surveys, with a total percentage of 79.09% compared to 26.91% for females, as the study’s graphs illustrate.

Analysis of the socio-economic conditions of the areas where mineral resources are extracted
resources

According to the study, in the districts of Ancuabe and Balama, it was found that a growing number of respondents had not attended any level of schooling, either primary or secondary, which resulted in a growing number of illiterate people. Furthermore, in both districts, the population depends on subsistence farming as well as trade which would improve their needs.

In the Montepuez district, a large number of the survey participants have attended/completed the secondary level of the SNE and are employed, i.e. they are employees of public and private institutions.
public and private institutions.

Finally, in Pemba, the majority of those surveyed have post-secondary technical qualifications and are employed.
are employed, and according to them, the current economic situation in the district is reasonable, and they consider
the current living conditions are good.

Level of community participation in mega-projects

In Ancuabe, from the universe of respondents, it was possible to verify that a large part of the population has participated in the public hearings and is aware of the various promises made by the projects in the context of their implementation.

In Balama, the data indicates that the majority of those surveyed have never taken part in any public meeting on the project, nor in the preparation of the mega-project’s promises, nor have they ever had a public hearing with government officials, which has contributed to the low level of issues for the benefit of the community.

In Mocímboa, the evidence shows that the majority of those surveyed have never taken part in public meetings on the Mega-Project, and have rarely participated in drawing up the Mega-Project’s promises.

In Montepuez, the majority of those surveyed often attended public meetings on the project, and most of them took part in drawing up the Mega-Project’s promises.

In the district of Pemba, 30% of the majority of those involved in the survey had never attended a public meeting with the government, 36% had participated 1 or 2 times in the elaboration of the Mega Project promises and the remaining 36% had never participated, 35% and 42% of the majority of those surveyed had had audiences with government officials and their questions had never been registered, respectively.

Level of employability of mega-projects

Summary: The survey of a total of 550 people showed that the socio-economic conditions of the districts (Balama, Mocímboa, Montepuez and Pemba) are favorable, unlike the reality observed in the district of
Ancuabe district.

Unlike the population of Balama, Mocímboa da Praia and Pemba, the population of Ancuabe and Montepuez always participated in public meetings with the extractive industry and in the development of the Mega Project promises, where they always registered their issues for the benefit of their community and, unlike those interviewed in Ancuabe, those in Montepuez often had audiences with government officials.

Study projections by: Institute for Economic and Social Development.

Hélder Cossa: “A Bindzu Agrobusiness trabalha desde a farma até à mesa”

Moçambique possui um elevado potencial agrícola, que se destaca pela sua contribuição na economia, com uma participação na ordem de ¼ do Produto Interno Bruto total, e com mais de 80% da força laboral
centrada neste sector.

Em conversa com o Profile, Hélder Cossa, Director Financeiro da Bindzu Agrobusiness, fala de experiências e expectativas para o agronegócio em Moçambique.

Profile Mozambique: Como descreve a Bindzu Agrobusiness?

Hélder Cossa: A Bindzu Agrobusiness & Consultoria, é uma empresa moçambicana criada em 2010, que está no ramo de agronegócio em diferentes fases da cadeia de valor. Começamos com produção de hortícolas para suprir os supermercados nacionais.

Volvido algum tempo, vimos uma excelente oportunidade de abrir uma loja de insumos agrícolas, porque na altura, quando nós entregávamos os produtos, os clientes nos supermercados pensavam que eram produtos sul-africanos. Os farmeiros no campo também admiravam a nossa produção. E perguntavam, mas como é que vocês conseguem? E nós percebemos que havia um conjunto de insumos que, de facto, não estavam disponíveis no nosso mercado.

É importante ressalvar que, nessa época importávamos as sementes, os fertilizantes e outros insumos para ter a qualidade que nós tivemos para fornecer em supermercados.

Na sequência alargamos para a consultoria agrícola na componente de elaboração de planos de negócio e também acompanhamento da própria produção. Agregamos igualmente a área de agenciamento de mercado, que consiste na colocação de produtos agrícolas de farmeiros, sobretudo de farmeiros comerciais no mercado.

E recentemente participamos em concursos através de instalação. Temos sistemas de rega, estufas de produção e de mudas ou seja, sombrites.

Em termos de fornecimento, neste momento fornecemos insumos de diferentes espécies, como sementes, fertilizantes, pesticidas, quer para o governo, quer para a ONGs.

PM: Como é que o comércio de produtos/commodities agrários pode estimular maior dinâmica económica de base alargada na região e no País?

HC: Se pensar só de uma forma empírica, que praticamente todos os dias nós pagamos para comprar produtos, para comer, quer dizer que estamos a falar de uma actividade com grande projecção económica.

E ela é feita em Moçambique. Estima-se que cerca de 70% da população, vive à base da agricultura. Portanto, a actividade tem este impacto, de facto, de abranger uma grande parte da população que está nas zonas rurais. Mas, obviamente, tem que começar a ter alguma sustentabilidade para estas pessoas que, de facto, lidam directamente com a parte da produção.

Embora, na minha opinião pessoal, o que tem que acontecer é que as pessoas têm de rever as suas políticas de investimento, não pensando como nós pensamos, no sentido de que temos que investir nos 70% da população.

Nós não temos que investir nos 4 milhões dos pequenos produtores, das pequenas unidades familiares. E, na verdade, tem sido este, na minha opinião, o grande erro dos grandes investimentos em agricultura em Moçambique.

O que se propõe é que reconstituamos a nossa forma de investir, e investir realmente em poucos centros de produção agrícola, mas com investimentos em grande escala, porque não mais estamos sozinhos no mundo, estamos num mercado globalizado.

Temos que ter a nossa produção competitiva em relação a África do Sul, China, etc.

PM: Que leitura faz relativamente ao potencial de comercialização interna e de exportação da produção local e a sua contribuição para a substituição das importações, aumento das exportações e o consequente impacto positivo na balança comercial, bem como na promoção do emprego e de formas alternativas de rendimento para muitas famílias?

HC: Em termos de exportação, temos realmente um campo muito grande no país, especialmente na parte da produção agrícola, pelo potencial que nós temos, pelas condições edafoclimáticas, pela geolocalização em termos de portos e contacto com os países do Interland.

Mas o que acontece é que, temos um conjunto de culturas que, tendo esse potencial, ainda nem sequer conseguimos satisfazer as nossas necessidades internas.

Refiro-me a culturas como milho, mesmo feijão, hortíferos, fruteiras, embora ultimamente algumas iniciativas privadas que começam a aparecer e dando impulso na actividade económica local. No entanto, o país já vem exportando fruteiras como banana para a África do Sul e até experimentar outros mercados como os Estados Unidos, América ou a Europa.

Outro indicador de performance no comércio exterior, é a exportação de macadamia para a Ásia e mais recentemente do feijão bóer.

PM: Como maximizar o potencial de produção e de comercialização da região, com vista a melhorar a competitividade e sustentabilidade das principais cadeias de valor de produtos/commodities agrícolas?

HC: Urge voltarmos as nossas atenções para os centros de unidades produtivas em diferentes combinações, quer sejam privadas ou parcerias público-privadas, mas unidades produtivas de escala comercial.

Porque se for a reparar os produtos que têm sido exportados neste momento, posso dar o exemplo de cana-de-açúcar, banana, macadamia, e mais alguns, eles são feitos em grandes unidades comerciais, principalmente por privados.

O que lhes permite ter a escala que no final do dia eles competem com os outros países a nível mundial. Então, para maximizar isso temos que reestruturar a forma como investimos na agricultura e optar por unidades produtivas mais concentradas, investimentos mais concentrados, mais robustos, suficientes, para que essas unidades tenham sustentabilidade.

Por que o que se verifica no nosso contexto, é que há alguns investimentos, mas eles são diluídos em muitas pessoas e no final do dia não se consegue escalar aquela produtora.

O que leva o beneficiário do investimento a não conseguir registar um crescimento notável em termos de capital  na velocidade que o país precisa e sem capacidade para competir no mercado.

PM: Quais são os principais mercados de exportação e que incentivos temos ao dispor para atracção de investimentos para o sector agrário e de promoção de exportações de produtos/commodities agrícolas de Moçambique?  

HC: Neste momento, penso que uma das iniciativas que se destaca em relação ao incentivo à exportação, que é um dos veículos de fortalecimento e incremento das exportações de Moçambique, centra-se na Lei do Crescimento e Oportunidades para África (AGOA), uma lei comercial americana que prevê o acesso isento de tarifas alfandegárias e livre de quotas no mercado norte americano, de grande parte de bens produzidos em países qualificados da África Subsaariana (ASS) e temos igualmente o regime especial que permite a cooperação entre os países da SADC que nos tem dado alguns privilégios.

No que toca os mercados, os principais destinos de exportação de Moçambique são a África do Sul, a Índia, a Holanda e a China.

PM: Qual é o impacto da Bindzu no mercado nacional e que desafios abraçam para desenvolver Moçambique?

HC: A Bindzu é uma média empresa que opera com maior enfoque no agenciamento do mercado.

Em termos de impacto, diria que, nós temos uma colocação de produtos, numa escala de mais ou menos 10% do que circula em termos de produtos no mercado grossista.

A empresa possui produtos e serviços ao longo da cadeia de valor agrícola. Tal facto permite a empresa ter conhecimento de processos a montante e a jusante da cadeia de valor agrícola, que ajudam a maximizar a eficiência e utilidade destes para o consumidor.

O facto da empresa trabalhar em todas as etapas da cadeia de valor permite demonstrar técnicas e transferência de tecnologia para outros agricultores na consultoria, mas também são clientes potenciais em equipamentos e insumos vendidos e podem comprá-los após certificar sua importância e qualidade. Durante todas essas fases, a Bindzu fornece insumos e equipamentos necessários para produzir, a fim de garantir a sustentabilidade do produtor, sabendo que essa é uma questão-chave para manter a sustentabilidade da empresa também.

Hélder Cossa: “Bindzu Agrobusiness works from farm to fork”

Mozambique has a high agricultural potential, which stands out for its contribution to the economy, with a share of around ¼ of the total Gross Domestic Product, and with more than 80% of the labor force
in this sector.

Speaking to Profile, Hélder Cossa, Finance Director of Bindzu Agrobusiness, talks about his experiences and expectations for agribusiness in Mozambique.

Profile Mozambique: How would you describe Bindzu Agrobusiness?

Hélder Cossa: Bindzu Agrobusiness & Consultoria is a Mozambican company created in 2010, which is in the agribusiness business at different stages of the value chain. We started with vegetable production to supply national supermarkets.

After a while, we saw an excellent opportunity to open an agricultural inputs store, because at the time, when we delivered the products, the customers in the supermarkets thought they were South African products. The farmers in the field also admired our production. They’d ask, “How do you do it? And we realized that there were a number of inputs that, in fact, were not available on our market.

It’s important to note that, at the time, we were importing seeds, fertilizers and other inputs in order to have the quality we had to supply supermarkets.

We then expanded into agricultural consultancy in terms of drawing up business plans and monitoring production. We also added the area of market agency, which consists of placing the agricultural products of farmeiros, especially commercial farmeiros, on the market.

And recently we’ve taken part in tenders through installation. We have irrigation systems, production greenhouses and seedling greenhouses.

In terms of supply, we are currently supplying inputs of different kinds, such as seeds, fertilizers, pesticides, both to the government and to NGOs.

PM: How can trade in agricultural products/commodities stimulate greater broad-based economic dynamics in the region and the country?

HC: If you think about it in an empirical way, that practically every day we pay to buy products, to eat, it means that we are talking about an activity with great economic projection.

And it’s done in Mozambique. It is estimated that around 70% of the population lives off agriculture. So the activity has this impact, in fact, of reaching a large part of the population in rural areas. But, obviously, it has to start having some sustainability for these people who, in fact, deal directly with the production side.

Although, in my personal opinion, what has to happen is that people have to review their investment policies, not thinking as we do, in the sense that we have to invest in a new way.

We don’t have to invest in the 4 million small producers, the small family units. And, in fact, this has been, in my opinion, the great mistake of the major investments in agriculture in Mozambique.

What is proposed is that we reconstitute our way of investing, and really invest in a few agricultural production centers, but with large-scale investments, because we are no longer alone in the world, we are in a globalized market.

We have to make our production competitive with South Africa, China, etc.

PM: What do you think of the potential for domestic marketing and export of local production and its contribution to import substitution, increased exports and the consequent positive impact on the trade balance, as well as promoting employment and alternative forms of income for many families?

HC: In terms of exports, we really do have a lot of scope in the country, especially in terms of agricultural production, given the potential we have, the soil and climate conditions, the geolocation in terms of ports and contact with the countries of the Interland.

But what happens is that we have a number of crops that, despite having this potential, we haven’t even managed to meet our domestic needs.

I’m talking about crops such as corn, even beans, vegetables, fruit trees, although recently some private initiatives have started to appear and give a boost to local economic activity. However, the country has already been exporting fruit trees such as bananas to South Africa and even experimenting with other markets such as the United States, America or Europe.

Another indicator of performance in foreign trade is the export of macadamia nuts to Asia and, more recently, pigeon peas.

MP: How can we maximize the region’s production and marketing potential, with a view to improving the competitiveness and sustainability of the main agricultural product/commodity value chains?

HC: We urgently need to turn our attention to the centers of production units in different combinations, whether private or public-private partnerships, but production units on a commercial scale.

Because if you look at the products that have been exported at the moment, I can give you the example of sugar cane, bananas, macadamia, and a few others, they are made in large commercial units, mainly by private individuals.

This allows them to have the scale that at the end of the day they compete with other countries on a global level. So, in order to maximize this, we have to restructure the way we invest in agriculture and opt for more concentrated production units, more concentrated investments, more robust, sufficient, so that these units are sustainable.

Because what we see in our context is that there are some investments, but they are diluted among many people and at the end of the day that producer can’t scale up.

This leads to the beneficiary of the investment not being able to register notable growth in terms of capital at the speed the country needs and without the capacity to compete in the market.

PM: What are the main export markets and what incentives are available to attract investment to the agricultural sector and to promote exports of agricultural products/commodities from Mozambique?

HC: At the moment, I think that one of the initiatives that stands out in terms of encouraging exports, which is one of the vehicles for strengthening and increasing Mozambique’s exports, is centered on the African Growth and Opportunity Act (AGOA), an American trade law that provides for tariff-free and quota-free access to the North American market for a large part of goods produced in qualified sub-Saharan African (SSA) countries and we also have the special regime that allows cooperation between SADC countries, which has given us some privileges.

In terms of markets, Mozambique’s main export destinations are South Africa, India, the Netherlands and China.

PM: What is Bindzu’s impact on the national market and what challenges does it face in developing Mozambique?

HC: Bindzu is a medium-sized company that operates with a greater focus on market agency.

In terms of impact, I would say that we have product placement on a scale of more or less 10% of what circulates in terms of products on the wholesale market.

The company has products and services throughout the agricultural value chain. This allows the company to be aware of processes up and down the agricultural value chain, which help to maximize their efficiency and usefulness to the consumer.

The fact that the company works at all stages of the value chain allows it to demonstrate techniques and technology transfer to other farmers in the consultancy, but they are also potential customers for equipment and inputs sold and can buy them after certifying their importance and quality. During all these phases, Bindzu provides the inputs and equipment needed to produce in order to guarantee the sustainability of the producer, knowing that this is a key issue in maintaining the sustainability of the company as well.

Banco de Moçambique será confirmado como gestor operacional do fundo soberano

Banco de Moçambique será confirmado como gestor operacional do fundo soberano

O Banco de Moçambique (BdM) está prestes a ser confirmado como gestor operacional do Fundo Soberano (FS), conforme acordo a ser assinado com o Governo até o final de Fevereiro. O Ministério da Economia e Finanças (MEF) está finalizando uma proposta, que será submetida ao Conselho de Ministros.

Enilde Sarmento, directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento do MEF, explicou que, apesar da aprovação da lei que cria o FS pelo Parlamento, é necessário um contrato de gestão para detalhar o papel do banco central.

“Este instrumento indicará os métodos de prestação de contas, os processos de investimento, os prazos a cumprir e a contratação de gestores internos”, detalhou.

Todos os documentos necessários para o funcionamento do Fundo Soberano estão sendo preparados, incluindo a criação de um Conselho Consultivo. “Até o final de Fevereiro, teremos todos os instrumentos submetidos e aprovados pelo Executivo”, concluiu Sarmento.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou a lei que cria o FS em 8 de Janeiro, aprovada pelo Parlamento em 15 de Dezembro de 2023. A proposta de criação recebeu 165 votos favoráveis da Frelimo, enquanto 39 deputados da Renamo e do MDM votaram contra.

O Fundo será constituído por receitas provenientes da produção de gás natural liquefeito das áreas 1 e 4, ‘offshore’ da bacia do Rovuma, de futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, bem como do “retorno dos investimentos das receitas” do mesmo.

Bank of Mozambique to be confirmed as operational manager of sovereign fund

Banco de Moçambique será confirmado como gestor operacional do fundo soberano

The Bank of Mozambique (BdM) is about to be confirmed as the operational manager of the Sovereign Fund (FS), according to an agreement to be signed with the government by the end of February. The Ministry of Economy and Finance (MEF) is finalizing a proposal, which will be submitted to the Council of Ministers.

Enilde Sarmento, the MEF’s National Director for Economic Policies and Development, explained that, despite the approval of the law creating the FS by Parliament, a management contract is needed to detail the role of the central bank.

“This instrument will indicate the methods of accountability, the investment processes, the deadlines to be met and the hiring of internal managers,” she said.

All the necessary documents for the operation of the Sovereign Fund are being prepared, including the creation of an Advisory Council. “By the end of February, we will have all the instruments submitted and approved by the Executive,” concluded Sarmento.

The President of the Republic, Filipe Nyusi, promulgated the law creating the SWF on January 8, approved by Parliament on December 15, 2023. The creation proposal received 165 votes in favor from Frelimo, while 39 MPs from Renamo and MDM voted against.

The Fund will be made up of revenues from the production of liquefied natural gas from areas 1 and 4, offshore in the Rovuma basin, from future oil and natural gas development and production projects, as well as from the “return on investment of the revenues” from the Fund.

Moçambique, um destino turístico para investir

Moçambique, um destino turístico para investir em 2024

Moçambique tem sido reconhecido como um destino turístico em ascensão, com um crescimento significativo no número de visitantes nos últimos anos. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o país registou um aumento notável, com o número de visitantes passando de 112.564 em 2022 para 416.280. Esse crescimento é um reflexo do potencial turístico diversificado e atractivo que Moçambique oferece aos viajantes e potenciais investidores.

Com praias paradisíacas, uma rica cultura local, uma gastronomia única e uma vida selvagem exuberante, Moçambique tem conquistado o coração de turistas de todo o mundo e têm sido um dos principais atractivos, especialmente nas regiões costeiras de Inhambane e Vilankulo. As ilhas paradisíacas do Arquipélago das Quirimbas e do Arquipélago de Bazaruto são destinos que tem contribuído bastante para o aumento de número de visitantes no país.

Moçambique oferece uma rica experiência cultural, com uma história fascinante que pode ser explorada em locais como a Ilha de Moçambique, Património Mundial da UNESCO, que remonta ao século XV e possui uma arquitectura única e uma atmosfera histórica envolvente. As danças tradicionais, a música cativante e as artes locais são elementos vibrantes da cultura moçambicana que encantam os visitantes.

No campo da vida selvagem, Moçambique possui várias áreas de conservação e parques nacionais, onde os turistas podem desfrutar de safáris emocionantes e ter a oportunidade de ver de perto uma variedade de espécies animais, incluindo elefantes, leões, leopardos e uma grande variedade de aves.

A capital, Maputo, é uma cidade vibrante e cosmopolita. A diversidade cultural e a hospitalidade são aspectos que contribuem para uma experiência turística única e enriquecedora.

Com um potencial turístico tão vasto e diversificado, Moçambique continua a destacar-se como um dos destinos mais promissores no cenário turístico internacional. Com esforços contínuos para promover o turismo sustentável e desenvolver infra-estruturas adequadas, o país está bem posicionado para atrair ainda mais visitantes e consolidar a sua posição como um destino turístico de excelência.

Pontos com maior potencial turístico:

  1. Cabo Delgado:
    • Pemba: A cidade de Pemba tem recebido vários investimentos impulsionados pelo sector extractivo que resultam em potenciais investimentos no sector turístico.
  2. Nampula:
    • Ilha de Moçambique: Um local histórico e culturalmente rico, com uma arquitectura única, a província de Nampula, com destaque para Ilha de Moçambique, é um local ideal para investimentos em restauro e preservação dos edifícios históricos.
  3. Zambézia:
    • Rio Zambeze: Oferece oportunidades para exploração de vida selvagem, um facto que pode ser atractivo para prováveis investimentos.
  4. Tete:
    • Cahora Bassa: A barragem de Cahora Bassa é uma atracção importante, oferecendo oportunidades para turismo de aventura e observação da vida selvagem. Investimentos em turismo de aventura, como passeios de barco e safáris, podem atrair mais visitantes para a região.
  5. Sofala:
    • Beira: vista como uma cidade portuária, investimentos no segmento comercial podem ser relevantes e permitir a circulação de divisas.
  6. Inhambane:
    • Praias de Tofo e Barra: Conhecidas pelas suas praias de areia branca e águas cristalinas, Tofo e Barra são destinos populares. Investimentos em resorts de luxo e actividades de ecoturismo podem atrair mais visitantes para a região.
  7. Gaza:
    • Parque Nacional do Limpopo: Oferece oportunidades para safáris e observação da vida selvagem. Investimentos em lodges e infra-estrutura turística podem atrair mais turistas interessados em experiências de safári.
  8. Maputo:
    • Maputo: A capital de Moçambique é conhecida pela sua arquitectura colonial, investimentos em restauro de edifícios históricos, infra-estrutura turística e actividades culturais podem atrair mais turistas para a cidade.

Mozambique, a tourist destination to invest

Moçambique, um destino turístico em crescimento

Mozambique has been recognized as a tourist destination on the rise, with significant growth in the number of visitors in recent years. According to data from the National Statistics Institute (INE), the country has seen a notable increase, with the number of visitors rising from 112,564 in 2022 to 416,280 in 2023. This growth is a reflection of the diverse and attractive tourism potential that Mozambique offers travelers.

With paradisiacal beaches, a rich local culture, unique gastronomy and exuberant wildlife, Mozambique has won the hearts of tourists from all over the world and has been one of the main attractions, especially in the coastal regions of Inhambane and Vilankulo. The paradise islands of the Quirimbas Archipelago and the Bazaruto Archipelago are destinations that have contributed greatly to the increase in the number of visitors to the country.

Mozambique offers a rich cultural experience, with a fascinating history that can be explored in places such as Ilha de Moçambique, a UNESCO World Heritage Site, which dates back to the 15th century and has unique architecture and an engaging historical atmosphere. Traditional dances, captivating music and local arts are vibrant elements of Mozambican culture that enchant visitors.

In the field of wildlife, Mozambique has several conservation areas and national parks, where tourists can enjoy exciting safaris and have the opportunity to see a variety of animal species up close, including elephants, lions, leopards and a wide variety of birds.

The capital, Maputo, is a vibrant and cosmopolitan city. Cultural diversity and hospitality are aspects that contribute to a unique and enriching tourist experience.

With such vast and diverse tourism potential, Mozambique continues to stand out as one of the most promising destinations on the international tourism scene. With ongoing efforts to promote sustainable tourism and develop adequate infrastructure, the country is well placed to attract even more visitors and consolidate its position as a prime tourist destination.

Points with the greatest tourism potential:

Cabo Delgado:
Pemba: The city of Pemba has received several investments driven by the extractive sector that result in potential investments in the tourism sector.
Nampula:
Ilha de Moçambique:
A historic and culturally rich place with unique architecture, the province of Nampula, especially Ilha de Moçambique, is an ideal location for investments in the restoration and preservation of historic buildings.
Zambezia:
Zambezi River:
Offers opportunities for wildlife exploration, a fact that can be attractive for probable investments.
Tete:
Cahora Bassa:
The Cahora Bassa dam is an important attraction, offering opportunities for adventure tourism and wildlife watching. Investments in adventure tourism, such as boat trips and safaris, could attract more visitors to the region.
Sofala:
Beira:
seen as a port city, investments in the commercial segment could be relevant and allow for the circulation of foreign currency.
Inhambane:
Tofo and Barra beaches:
Known for their white sand beaches and crystal clear waters, Tofo and Barra are popular destinations. Investments in luxury resorts and ecotourism activities could attract more visitors to the region.
Gaza:

Limpopo National Park: Offers opportunities for safaris and wildlife watching. Investments in lodges and tourist infrastructure could attract more tourists interested in safari experiences.
Maputo:
Maputo:
Mozambique’s capital is known for its colonial architecture, investments in restoring historic buildings, tourist infrastructure and cultural activities could attract more tourists to the city.