Segunda-feira, Abril 29, 2024
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Syrah Resources passa a fornecer grafite para fábrica de baterias na Indonésia

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Grafite

A mineradora australiana Syrah Resources, que opera no distrito de Balama, em Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, anunciou o início do fornecimento de grafite para uma empresa que fabrica baterias localizada na Indonésia. A BTR New Materials adquiriu 10 mil toneladas do minério, marcando a primeira venda de grandes volumes a uma entidade de produção de baterias fora da China.

“Esta venda a granel segue-se a um envio experimental de contentores de finos de grafite natural de Balama para a Indonésia. Esta importação é mais um desenvolvimento importante na estratégia de diversificação de vendas”, afirmou a empresa mineira.

A BTR New Materials Group está construindo uma fábrica de baterias na Indonésia, avaliada em 478 milhões de dólares, com produção prevista para começar ainda este ano, o que abre possibilidades para novas vendas.

A produção de grafite natural em Balama subiu para 41 mil toneladas no primeiro trimestre de 2023, em comparação com as 35 mil toneladas registadas no trimestre anterior.

Em Novembro, o ministro moçambicano da Economia e Finanças, Max Tonela, destacou que o país tem grafite em abundância para atender à demanda de carros eléctricos na União Europeia, defendendo parcerias empresariais para acelerar a industrialização.

O Plano Económico e Social do Orçamento do Estado (PESOE) para 2024 prevê a produção de 329.040 toneladas de grafite, matéria-prima essencial para a produção de baterias para veículos eléctricos.

Galp investiu 25 milhões de dólares no gás de cozinha em Moçambique

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Galp

A Galp investiu nos últimos três anos cerca de 25 milhões de dólares (1,5 mil milhões de meticais) no negócio do Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), mais conhecido como gás de cozinha. Esse investimento foi aplicado principalmente na construção de uma unidade de recepção e armazenagem de GPL com capacidade de seis mil metros cúbicos, e na montagem de uma nova unidade automática de enchimento com capacidade para 1200 botijas por hora.

Segundo o director-executivo da Galp Energy, Paulo Varela, esses investimentos ampliaram o horizonte da distribuição de gás em Moçambique e permitiram o transporte de mais de dois milhões de garrafas de GPL no ano passado. Varela destacou que a Galp dispõe actualmente de 700 mil garrafas de gás no mercado, tendo aumentado esse número em 150 mil nos últimos três anos. Com uma quota de mercado estimada em dois terços, a Galp é responsável pela venda de duas em cada três garrafas de gás no país.

O director salientou que apesar do aumento do preço do petróleo, o GPL ainda é mais barato do que outras fontes alternativas, como o carvão. Ele também mencionou a construção da primeira refinaria de processamento de GPL no país, com capacidade para produzir cerca de 30 mil toneladas por ano para o consumo doméstico, como um desenvolvimento positivo para o sector. Além disso, destacou o Programa Nacional de Massificação do uso do GPL em curso desde 2022, que já beneficiou cerca de 30 mil famílias em oito províncias de Moçambique, substituindo importações na ordem dos 60% a 70%.

A adopção do GPL como fonte de energia primária é particularmente importante em um país onde 90% da população ainda utiliza a biomassa como fonte primária de energia. A Galp tem consolidado sua presença a nível nacional, em todas as capitais provinciais, e em todas as zonas de consumo, ao longo das últimas três décadas, o que contribuiu significativamente para sua liderança no mercado de gás de cozinha em Moçambique.

Que riscos devem ser monitorados nas finanças públicas?

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Finanças Públicas

Monitorar os riscos das finanças públicas para garantir a estabilidade económica e financeira de um país, é um dos elementos essenciais dos estados. Nessa resenha, vamos destacar alguns riscos a serem monitorados nas FP da economia moçambicana.

  • Ineficiência na cobrança das receitas 

Até setembro de 2023, os níveis de cobrança das receitas fiscais estiveram abaixo dos realizados no mesmo período de 2022. Neste período, foram cobradas 67,1% das receitas tributárias, menos 10pp da cobrança efectuada no mesmo período de 2022. O IVA nas operações internas foi arrecadado em 59%, contra 83,1% do mesmo período em 2022.
mostra os níveis de cobrança de alguns impostos, de Janeiro a Setembro de 2022 e 2023.

A implementação das medidas de aceleração económica, incluindo a eliminação das isenções nos setores da saúde e educação privada, visava aumentar as receitas. No entanto, o ano de 2023 registou um desempenho de receitas aquém do esperado. Até ao terceiro trimestre de 2023, foram arrecadados 232,5 mil milhões de meticais, representando uma variação de 7,8% em comparação com o período anterior.

  • Aumento dos benefícios fiscais  

Entre 2012 e 2021, os benefícios fiscais em Moçambique triplicaram, passando de 13,2 mil milhões de meticais para 34,1 mil milhões de meticais. Esses benefícios têm aumentado ao longo do tempo, especialmente em períodos eleitorais, como observado nas isenções de direitos aduaneiros e no IVA. Por exemplo, em 2019, ano eleitoral, as isenções do IVA nas importações aumentaram para 12,7 mil milhões de meticais, depois de uma média de 6 mil milhões de meticais nos dois anos anteriores. Em 2017, o Estado concedeu isenções no valor de 17,1 mil milhões de meticais.

O aumento desses benefícios implica uma redução nas receitas do Estado. Com as eleições a decorrer e a dependência das receitas fiscais das empresas, pode haver pressão sobre o Governo para aumentar a cobrança de receitas. Para compensar a queda nas receitas devido às isenções, o Governo pode intensificar as cobranças de impostos em certas empresas que não estejam alinhadas com o partido no poder, enquanto as empresas aliadas ao partido podem continuar a beneficiar das isenções.

Para evitar abusos, é urgente intensificar a fiscalização dos benefícios fiscais em todos os níveis, incluindo empresas do setor extrativo, empresas privadas, funcionários públicos, deputados da Assembleia da República e partidos políticos. O reforço das auditorias internas e externas pelo Inspecção Geral de Finanças e pelo tribunal Administrativo é fundamental para identificar empresas que beneficiam de isenções e garantir a legalidade desses benefícios.

  • Aumento da dívida

Durante 2023, o Governo de Moçambique utilizou em excesso os bilhetes do tesouro, uma forma de financiamento de curto prazo com taxas de juro elevadas, para cobrir as suas necessidades de tesouraria. Em agosto do mesmo ano, anunciou ter atingido o limite da capacidade de endividamento interno, recorrendo ao refinanciamento da dívida, isto é, contrair nova dívida para pagar a já existente.

Esse uso excessivo da dívida interna está relacionado com as restrições de acesso ao financiamento externo e com uma gestão interna inadequada, que frequentemente recorre ao endividamento de curto prazo e ao refinanciamento da dívida com taxas de juro cada vez mais elevadas.

Para 2024, prevê-se um cenário ainda mais preocupante em relação ao endividamento. O Plano Económico e Social de Orientação Económica (PESOE) indica um aumento nos pagamentos de juros da dívida pública, que passarão a representar 4,2% do PIB, contra os 3,3% registados em 2023.

O pagamento das dívidas ocultas, recorrendo ao endividamento interno, poderá agravar ainda mais a situação do país, levando ao pagamento de juros cada vez mais elevados. Até Novembro de 2023, o endividamento interno situava-se em 334,4 mil milhões de meticais, representando um aumento de 59,3 mil milhões de meticais em relação a Dezembro de 2022.

Os riscos associados ao aumento da dívida no final do mandato tornam-se ainda mais elevados, uma vez que ainda não está regulamentado o seu refinanciamento. Isso leva o Governo a contrair dívida para pagamento de dívida, o que provoca o aumento das taxas de juro e agrava a situação financeira do país.

  • Degradação do Património do Estado

A falta de transparência e de disponibilidade de documentos relacionados com o património do Estado, associada à ausência de auditorias para a verificação dos imóveis (o RPCGE 2022 indica que o TA não efectuou as auditorias de verificação ao património do Estado por insuficiência de fundos) e o seu baixo nível de registo, elevam os riscos para a sua apropriação indevida, com ênfase nos imóveis.

A falta de transparência na gestão do património do Estado já foi referenciada pelo CIP através do artigo que mostra a tendência decrescente do património do Estado (apenas no ano 2021 o seu valor em mais de 114 mil milhões de MT) e faz um alerta em relação ao risco de delapidação dos imóveis da empresa Correios de Moçambique, em processo de liquidação.

A deficiente publicação dos volumes referentes ao património do Estado, Volume IV da CGE, tem mostrado um total desinteresse do Governo na análise deste sector, associado aos baixos níveis de registo dos imóveis a favor do Estado.

Veja o relatório na integra em: Centro de Integridade Pública
Documentos Consultados: PESOE 

Moçambique vai aumentar a produção de milho com variedades geneticamente modificadas

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produção de milho

O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) para a libertação de variedades de milho geneticamente modificado, aguarda a autorização das entidades competentes para expandir as produções do milho. As variedades foram desenvolvidas com o objectivo de incrementar o rendimento do milho, que actualmente é de cerca de uma tonelada por hectare, para entre quatro e cinco toneladas. A directora-geral do IIAM, Zélia Menete, destacou a importância dessas variedades para aumentar a produtividade e reduzir a dependência de importações.

No entanto, a directora-geral reconhece que agricultores comerciais podem optar por continuar a usar variedades não geneticamente modificadas. Ela também abordou as críticas ao uso de organismos geneticamente modificados (OGM), defendendo a necessidade de considerar as vantagens dessas tecnologias. Menete destacou que a adopção dessas variedades pode ajudar Moçambique a aumentar sua produção agrícola e a se tornar menos dependente de importações.

Gaza atrai investimento para produção de arroz

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Produção de Arroz
A entrada de novos investidores está a reanimar a cadeia de cultivo de arroz na região do regadio do Limpopo, na província de Gaza. Este influxo de investimento está a impulsionar não só a produção, mas também os preços do arroz, beneficiando os produtores locais. Anteriormente, muitos produtores enfrentavam prejuízos devido à falta de mercado, resultando em toneladas de arroz armazenadas sem acordo de comercialização.

Na actual campanha agrícola 2022/2023, um acordo entre produtores, processadores e a empresa Regadio do Baixo Limpopo estabeleceu um preço de 17,5 meticais por quilograma para o arroz, tanto em Xai-Xai como em Chókwè. Além disso, a Jampur Group, investidora de capitais sauditas, assumirá a comercialização do arroz em Chókwè, como parte do seu projecto do Complexo Agro-Industrial de Chókwè (CAIC), que abrange a produção de cereais, hortícolas, avicultura, calçados e uniformes de campo.

Outro investidor, a empresa chinesa Wambao, também está interessada em adquirir arroz de Chókwè ao mesmo preço. Estas empresas asiáticas competirão com Calisto Seabra, um produtor local, que se comprometeu a pagar 22,00 meticais por quilograma.

A Governadora de Gaza, Margarida Mapandzene Chongo, incentivou a Direcção Provincial da Indústria e Comércio a continuar a atrair investimentos para transformar as potencialidades locais em riqueza, criando empregos, transferindo tecnologias e aumentando a disponibilidade de alimentos.

Com estes novos investimentos e parcerias, a produção e a comercialização de arroz em Gaza estão a ganhar um novo impulso, com a comercialização de 1.378,18 toneladas apenas no primeiro trimestre deste ano, provenientes de várias regiões da província.

China mantém taxa de juro de referência estável pelo nono mês consecutivo

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china taxa de

O Banco do Povo da China anunciou nesta Segunda-feira, 22 de Abril, que manterá a taxa de juro de referência em 3,45% pelo nono mês consecutivo. A decisão era amplamente esperada pelos analistas, que não previam mudanças.

A taxa referencial de crédito (LPR) a um ano permanecerá nesse nível por pelo menos mais um mês. Este indicador, estabelecido em 2019 como referência para as taxas de juro, influencia o preço dos novos empréstimos, especialmente para empresas, e dos empréstimos com juros variáveis.

A LPR é calculada com base nas contribuições de uma série de bancos, incluindo pequenos credores com custos de financiamento mais elevados e maior exposição a crédito malparado. O objetivo é reduzir os custos de financiamento e apoiar a economia real.

A última redução da LPR a um ano ocorreu em Agosto de 2023, quando o banco central cortou dez pontos base, de 3,55% para os actuais 3,45%, uma decisão mais cautelosa do que a prevista pelos analistas.

Além disso, o banco central informou que a LPR para prazos de cinco anos ou mais, utilizada como referência para o crédito à habitação, permanecerá em 3,95%. Em Fevereiro, houve uma redução de 25 pontos base neste indicador, de 4,2% para 3,95%, a maior queda desde a criação do sistema LPR em 2019, superando as expectativas do mercado.

Portugal e Moçambique fortalecem relações comerciais em fórum de negócios

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Nyusi e Rebelo

Os Presidentes de Portugal e Moçambique participarão, na quarta-feira (24), em Lisboa, do Fórum de Negócios entre os dois países que vai levar cerca de 80 empresários moçambicanos ao Porto.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) preparou a missão empresarial “com o objectivo de gerar novas oportunidades para parcerias, representação de marcas em sectores como o do petróleo e gás, agro-indústria, transportes e logística, finanças e serviços, energias renováveis e hotelaria e turismo”, que vai decorrer de 22 a 24 de Abril, lê-se no programa da visita da delegação.

A iniciativa culmina com o Fórum de Negócios Moçambique-Portugal a ter lugar no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na tarde do dia 24, e conta com a presença do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e do seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão de abertura.

Nos dias anteriores ao fórum, os empresários moçambicanos terão oportunidade de visitar empresas e reunir com empresários portugueses, na cidade do Porto, na Segunda-feira (22), e com uma visita ao Porto de Sines, na Terça-feira (23).

O Presidente de Moçambique vai ainda participar numa cerimónia de comemoração dos 50 anos do 25 de Abril, em Lisboa.

A organização explica que durante a missão empresarial, as sessões decorrerão num formato de mesas-redondas sectoriais, com a participação de membros dos Governos de Moçambique e de Portugal.

Em declarações à Lusa na semana passada, antecipando a visita, a vice-presidente da CTA referiu que o objectivo é “explorar as oportunidades oferecidas às empresas portuguesas para se internacionalizarem, como forma de aumentar e diversificar o investimento português em Moçambique”.

Maria Assunção Abdula disse que “a missão vai mostrar que Moçambique está num estágio diferente e continua cá, de portas abertas”. “Está prevista a assinatura de dois acordos entre a Bolsa de Valores de Moçambique e a Bolsa de Valores de Portugal, e entre a CTA e a Confederação Empresarial da CPLP e a Associação Industrial Portuguesa (AIP), sendo que será também proposta uma Comissão de Trabalho conjunto, Governo e o sector privado dos dois países, coordenada pela Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), para concretizar todas as intenções de negócio que serão reveladas durante a missão”, acrescentou.

Mobilizar novos investimentos portugueses para Moçambique, conhecer as soluções financeiras disponíveis no mercado português para a realização de negócio e estabelecer parcerias, conhecer as tecnologias nas indústrias de petróleo e gás, energias renováveis, agro-indústria, transporte e logística estão entre os objectivos, assim como representar marcas e promover as trocas comerciais entre ambos os países.

ExxonMobil está a mobilizar financiamento para Projecto da área 4

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ExxonMobil está a mobilizar financiamento para Projecto da área 4

O Presidente da República, Filipe Nyusi, revelou que a ExxonMobil está a mobilizar recursos e financiamento para retomar o seu projecto na província de Cabo Delgado.

Durante o balanço de sua visita de trabalho aos Estados Unidos da América (EUA), no âmbito da Conferência Internacional sobre o Maneio da Floresta de Miombo, Nyusi afirmou que a ExxonMobil considerou, em Julho passado, que o investimento no gás natural de Moçambique está encaminhado para a Decisão Final de Investimento em 2025.

“Eles (ExxonMobil) estiveram mais interessados também na situação da segurança, mas não foi muito difícil explicar-lhes”, disse Filipe Nyusi aos jornalistas que o acompanharam na sua deslocação aos EUA.

O chefe de Estado salientou que “a ExxonMobil está com vontade de retomar. O Executivo mantém conversas quase permanentes com a multinacional e estão, neste momento, numa fase de mobilizar os recursos e financiamento”.

Nyusi revelou que na Conferência sobre a Floresta de Miombo foi produzida uma Carta de Intenções que apresenta algumas questões, como o princípio de financiamento permanente e a gestão das áreas existentes da floresta do Miombo. “Este documento convoca os países signatários da Declaração de Maputo e todos os actores-chave a protegerem as áreas existentes e a darem espaço para a criação de novas”, apontou.

A Carta sublinha a importância de se financiar projectos nas zonas de protecção, focando-se particularmente nas pequenas e médias empresas orientadas para negócios de biodiversidade.

Maura Pindula: ʺO sucesso das empresas certificadas é um reflexo da performance consistente da Energy Worksʺ

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Maura Pindula

Na busca pela expansão dos negócios no mercado internacional, várias empresas nacionais enfrentam um obstáculo: A certificação. Em conversa com a Maura Pindula, Gestora Comercial da Energy Works, foi possível destacar o papel da consultoria e auxílio às empresas no processo da implementação das normas e padrões internacionais, e conhecer os desafios do sector.

Profile Mozambique: Como define a Energy Works e de forma retrospectiva, quais foram as principais actividades desenvolvidas empresa?

Maura Pindula: A Energy Works é uma empresa 100% moçambicana, a operar no mercado há mais de 10 anos, focalizada em consultoria referente à conformidade com padrões internacionalmente reconhecidos. No ano de 2019, tivemos o privilégio de prestar serviços de consultoria para 40 PMEs, das quais 20 em Maputo e 20 em Cabo Delgado, no âmbito da implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) ISO 9001:2015, projecto liderado pela Total.

Em 2022, apoiamos 52 PMEs distribuídas pelas províncias de Sofala, Cabo Delgado e Maputo na implementação de SGQ, projecto liderado pelo MIREME. Desde o ano de 2021, apoiamos empresas a implementarem SGQ, Sistema de Gestão de Segurança e Saúde (SGSS), Sistema de Gestão de Segurança Alimentar (SGSA) no âmbito do projecto do MozUp financiado pela ExxonMobil. Desde 2023, temos estado a apoiar PMEs em Maputo e Inhambane a implementarem SGQ no âmbito do Programa de Certificação da Sasol.

O Nosso compromisso com a excelência e a qualidade tem sido recompensado com o sucesso dos nossos clientes. Ao longo dos anos, várias empresas implementaram com sucesso sistemas de gestão de acordo com as normas internacionais e obtiveram certificação. Esse crescimento e reconhecimento no mercado são testemunhos do nosso desempenho consistente desde a fundação da empresa em 2014.

P.M: Como avalia a capacidade das empresas moçambicanas no contexto das exportações para o mercado internacional?

M.P: A capacidade das empresas moçambicanas de exportar para o mercado internacional é significativamente limitada devido às restrições financeiras que enfrentam para cumprir com os requisitos legais internos, bem como com os requisitos dos clientes ou dos países de destino. Esses requisitos, incluem certificações baseadas em normas internacionais, o que pode representar um desafio adicional para as empresas locais.

Além disso, a maioria das empresas moçambicanas enfrenta deficiências em termos de estruturação de processos organizacionais e de produção, bem como em suas estruturas físicas. Essas limitações prejudicam sua capacidade de competir efectivamente no mercado internacional.

P.M:  Uma das actividades desenvolvidas pela Energy Works, centra-se na assessoria a empresas que pretendem buscar certificação internacional. Em termos práticos, que tipo de acompanhamento é feito pela Energy Works?

M.P: O processo de consultoria da EnergyWorks é estruturado em diversas etapas para garantir um acompanhamento abrangente e eficaz das empresas. Inicialmente, é realizado um diagnóstico detalhado para identificar as necessidades e oportunidades de melhoria. Com base nesse diagnóstico, é elaborado um plano de acção personalizado para cada empresa, com o objectivo de atender às normas e requisitos específicos do mercado.

A seguir, são preparados instrumentos e ferramentas que orientam as empresas na implementação das medidas necessárias para cumprir com as normas e regulamentos. Paralelamente, são realizadas sensibilizações junto aos colaboradores, com vista a conscientizá-los sobre a importância e os benefícios da implementação dos requisitos normativos.

Durante o processo, são conduzidas auditorias internas para avaliar a conformidade das empresas com as normas e identificar possíveis áreas de melhoria. Essas auditorias são fundamentais para garantir a eficácia das medidas implementadas e preparar as empresas para auditorias externas, que serão conduzidas por entidades certificadoras independentes.

P.M: Tendo em consideração que, o custo para aquisição de certificação internacional, não é acessivel. No caso das PMEs, que estratégias adoptar com vista a garantir a certificação e exportar os seus produtos?

M.P: A Energy Works reconhece os desafios financeiros enfrentados por startups e PMEs e, por isso, desenvolveu uma abordagem flexível para seus serviços de consultoria. Por meio de pacotes personalizados, a empresa atende às necessidades específicas de cada tipo de empresa, garantindo que os recursos financeiros não sejam um obstáculo para acessar serviços.

Uma das principais vantagens oferecidas é a possibilidade de efectuar o pagamento faseado, ou seja, mensalmente. Essa modalidade de pagamento permite que as empresas dividam os custos da consultoria ao longo do tempo, aliviando a pressão financeira imediata.

P.M: Desafios da Energy Works a médio e longo prazo.

M.P: Os desafios da EnergyWorks a médio e longo prazo podem incluir diversos aspectos cruciais. Entre eles, destacam-se:

A necessidade de sensibilizar as empresas moçambicanas sobre a importância da implementação de sistemas de gestão em conformidade com as normas ISO e da legislação nacional. Além disso, é fundamental capacitar os colaboradores com cursos oferecidos pela empresa, garantindo assim a excelência na prestação dos serviços ambientais.

Outro desafio, é a constante inovação dos serviços de consultoria para atender às crescentes demandas e expectativas do mercado em evolução. Esse processo contínuo de adaptação e melhoria é essencial para manter a competitividade e a relevância da EnergyWorks no cenário empresarial. Adicionalmente, o surgimento de consultores individuais representa uma concorrência adicional para as empresas do sector, exigindo estratégias diferenciadas para se destacar.

Páginas

Acompanhe o dia a dia da Energy Works pelos seguintes links: Maura Pindula e Energy Works, Lda.

Moçambique perde cerca de 2 milhões de meticais com contrabando de bebidas 

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AT apreende contrabando de bebidas alcoólicas avaliado em 2 milhões de meticais

A Autoridade Tributária (AT) anunciou a apreensão de cerca de três mil caixas de bebidas alcoólicas contrabandeadas da África do Sul, avaliadas em mais de 2 milhões de meticais. A apreensão ocorreu num armazém na cidade da Matola, província de Maputo, Sul de Moçambique, pertencente a pequenas bancas e mercearias.

Segundo o porta-voz da AT, Fernando Tinga, a actividade ilícita prejudica o Estado em mais de 2 milhões de meticais, destacando que vários comerciantes não pagam os direitos aduaneiros devidos. Ele explicou que o grupo utiliza vários esquemas de dissimulação de mercadorias para o contrabando e que as bebidas não possuíam selo, violando o decreto ministerial 64/2021, que exige que todas as mercadorias destinadas a Moçambique sejam seladas.

As mercadorias apreendidas serão encaminhadas para entrepostos aduaneiros para os próximos passos, que podem incluir o pagamento de multas. Tinga afirmou que, numa primeira fase, não haverá restrição do processo aduaneiro, sendo que a decisão final caberá ao tribunal sobre que medidas aplicar. De acordo com dados da AT, o país perde mais de 61 milhões de meticais devido ao contrabando de vários produtos, com destaque para as bebidas alcoólicas.